Os deputados estaduais Cabo Almi e Pedro Kemp, da bancada do PT, propuseram, nesta quarta-feira (17), a criação de um Programa de Renda Mínima Emergencial e Linha de Crédito para profissionais autônomos e empreendedores, (ME, EPP e MEI), entre outros. O objetivo é reduzir o impacto econômico da pandemia da covid-19.

O requerimento foi encaminhado ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Cabo Almi fez questão de mencionar algumas das categorias beneficiadas: profissionais autônomos; agentes e produtores culturais; agricultores familiares; MEI; costureiras; cabeleireiros; barbeiros; manicures; esteticistas; artistas plásticos; trabalhadores da cadeia produtiva da pesca; trabalhadores por aplicativo; e taxistas.

Se a proposta seguir em frente, além dos microempresários, empresários de pequeno porte e empresários individuais, também serão beneficiados os profissionais autônomos; agentes e produtores culturais; agricultores familiares; costureiras; cabeleireiros; manicures; esteticistas; artistas plásticos; e outros que se enquadrem na sistemática do labor individual.

Pelo projeto, o benefício deve ser correspondente ao salário comercial com adicional de 10% por filho menor, limitado a 2 filhos. Também deve ser criada linha de crédito no valor máximo de R$ 50 mil.