O petista Ayrton Araújo desistiu de processo judicial que pedia a cassação de mandato do colega de partido dele, Jean Ferreira, eleito em outubro de 2024. A decisão já está no site da Justiça Eleitoral.
Araújo concorreu para ficar na Câmara após três mandatos, mas perdeu com votação ínfima. Já o jovem militante recebeu mais votos e foi eleito. No entanto, teve contas de campanha reprovadas pela Justiça Eleitoral de 1ª Instância e recorreu. Araújo aproveitou essa brecha para puxar o tapete do novato.
''Considerando que o requerente pediu expressamente a desistência da ação, antes mesmo da citação da parte contrária, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução de mérito, conforme dispõe o art. 485, VIII, do CPC'', anotou o juiz Alexandre Antunes da Silva.
Contas
Conforme mostrou o TopMídiaNews em 29 de novembro, a 1ª Instância reprovou a prestação de contas do então vereador eleito pelo PT. Foi apontado que o jovem militante de esquerda descumpriu o prazo de envio relativos aos recursos financeiros recebidos na campanha.
Ainda segundo apontado, também houve doação própria de dinheiro que supera o patrimônio que ele declarou quando registrou candidatura ''o que indica indícios de irregularidades''. Teve igualmente a ausência do contrato referente à locação de um imóvel para a disputa eleitoral.
Atraso
A defesa de Jean Ferreira recorreu alegou que, quanto ao atraso no envio dos relatórios financeiros existiu apenas um atraso decorrente de ''falha humana''.
Sobre a doação de dinheiro de Ferreira à própria campanha, os advogados disseram tratar-se de aplicação de indenização de seguro de vida vindo de um parente dele falecido e que o deixou como beneficiário. A origem desse montante teria sido considerada lícita pelo juízo da 44ª ZE.
Resposta
Procurado pelo TopMídiaNews, Jean disse que não houve novidade no caso e que recorreu da decisão. Diz estar confiante sobre a aprovação das contas e que ‘’segue atuando normalmente a serviço dos campo-grandenses’’.