A Justiça Eleitoral deferiu nesta terça-feira (10), o registro do candidato a vice de Ubirajara Martins (DC), João Faria. O registro havia sido reprovado na data de ontem (09) devido a inelegibilidade do candidato a vice, por falta de documentação.
Na ocasião, o partido havia prometido fazer a substituição do nome.

Em uma nova decisão, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 36ª Zona Eleitoral, optou por alterar a sentença e tornar João Faria Alves apto para a disputa do pleito.

“Ainda que o requerente não tenha suprido o vício que levou ao indeferimento do pedido de registro da sua candidatura no prazo estabelecido para tal fim, juntou posteriormente os documentos IDs 122488215-7, cumprindo, portanto, o que dispõe o artigo 28, §6º, da Resolução TSE nº 23.609/2019. Destarte, em razão dos argumentos expostos, acolho os embargos de declaração uma vez que suprido o vício que deu causa ao indeferimento do pedido de registro de candidatura da requerente e altero a sentença de ID 122475727 para deferir o registro de candidatura de João Faria Alves ao cargo de Vice-prefeito sob o número 27 e nome João Faria Alves”.