O projeto de Lei que responsabiliza estudantes de escolas públicas por atos de indisciplina e implementa atividades como fins educativos, conhecido como 'Lei Harfouche' foi retirado de pauta, nesta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Após bate boca e muito desentendimento, foi preciso encerrar a sessão. 

Diante dos gritos em plenário, o presidente Junior Mochi suspendeu a sessão por dez minutos e os deputados continuaram discutindo a questão. No retorno da sessão, o deputado estadual Lídio Lopes (PEN), autor do projeto, solicitou que a proposta fosse retirada de pauta e o pedido foi acatado por Mochi.   

O desentendimento maior foi entre o deputado coronel David (PSC) e o deputado Pedro Kemp (PT), crítico ao projeto. Na visão do petista, a proposta de lei do ex-promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Campo Grande, Sérgio Harfouche, pune apenas 'filhos dos pobres' que são das escolas públicas. 
 

Kemp diz defender a ideia de Justiça restaurativa, com mediadores preparados onde situações de violência dão espaço para reconstrução das relações no ambiente escolar. 

O petista havia acusado David de mudar de voto diante de vaias da plateia, em sua maioria a favor da aprovação do projeto de lei. Em resposta, David disse que não estava presente na sessão em que Kemp o acusa de mudar de lado. 

Outra polêmica que toma conta nas discussões desse projeto é a rivalidade entre o procurador de Justiça, Sérgio Harfouche e Pedro Kemp. O petista acusa o representante do Ministério Público de fomentar críticas a ele em público. 

Futuro

Como foi apresentada uma emenda modificativa que propõe retirar o nome do procurador [Harfouche] do projeto, o texto agora volta para a CCJR (Comissão de Constituição de Justiça e Redação) para ser apreciado. Se aprovado ele volta à segunda discussão, porém, não é possível definir prazo exato para isso.