Alvo da Operação Cascalhos de Areia, deflagrada em junho, a empreiteira CCO Infraestrutura virou especialista em contratos emergenciais em vários municípios de Mato Grosso do Sul. Nos bastidores, a empresa até ganhou um apelido: ‘SOS Construções’. Contratos emergenciais são fechados sem necessidade de licitação.

Em 5 de maio, a CCO Infraestrutura faturou um contrato de R$ 931.277,34 com a prefeitura de Ponta Porã para serviços emergenciais de infraestrutura urbana de recuperação de drenagens de águas pluviais e recuperações de pavimento asfáltico em diversos locais.

O contrato foi realizado na modalidade ‘dispensa de licitação’, quando o gestor público pula toda a parte burocrática que garante a disputa entre empresas pelo contrato, cada uma apresentando sua oferta de valores.

A medida pode ser realizada em situações de emergência, como foi o caso, ou quando há comprovação de fraudes em processo anterior, ausência de interessados, compras de pequeno valor e algumas poucas exceções mais raras, como restauração de objetos históricos.

Ainda em maio, no dia 22, a prefeitura de Ponta Porã formalizou mais um contrato com a CCO Infraestrutura, no valor de R$ 1.388.457,64, com o mesmo objetivo do anterior. Juntos, os contratos ultrapassam R$ 2,3 milhões.

Mais recente, em 24 de outubro, a empreiteira firmou contrato de R$ 479.950,29 com a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) para obras emergenciais de recuperação de áreas degradadas no acesso ao polo industrial de Ribas do Rio Pardo.

Dona de tantas obras, a CCO entrou na mira do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), na Operação Cascalhos de Areia, que cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, em junho.

Segundo o Ministério Público, a operação apura a atuação de possível organização criminosa estabelecida para a prática de crimes de peculato, corrupção, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, relativos a contratos para manutenção de vias não pavimentadas e locação de maquinário de veículos.

BURACÃO

A obra de revitalização do Lago do Amor, na Avenida Filinto Muller, também foi mais um dos contratos emergenciais da CCO e, antes mesmo da inauguração, teve problemas nas estruturas. 

Devido ao risco de acidente, a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) sinalizou para interditar o trecho e evitar acidentes.

A obra custou R$ 3,8 milhões e a CCO Infraestrutura foi contratada sem licitação para arrumar o desmoronamento da calçada em razões da chuva. 

MUITOS DONOS

A empresta também um histórico curioso de propriedade. 

A empresa pertencia, há mais de 20 anos, a Francisco de Assis Cassundé, que vendeu sua parte para o sócio, em dezembro do ano passado, antes de assumir um cargo de direção na Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos). O acordo previa que o sócio pagaria os R$ 750 mil referentes à sua parte em três parcelas, a primeira delas em dezembro de 2023, a segunda em dezembro de 2024 e a última em dezembro de 2025. 

Entretanto, antes mesmo de efetuar o pagamento da primeira parcela, Alberto Azevedo Júnior, o sócio, decidiu se desfazer da empresa, vendendo-a para um terceiro: Maycon Matias dos Santos. O acordo de venda foi fechado em R$ 1,5 milhão, e a empresa mudou de nome, passando a se chamar CCO INFRAESTRUTURA LTDA, com um aumento no capital social de R$ 1,5 milhão para R$ 2,5 milhões.

Chama atenção a ascensão meteórica do novo proprietário, que rapidamente deixou para trás sua posição como operador de máquinas, conforme constatado em citação judicial deste ano, para se tornar um empresário com um capital de R$ 2,5 milhões. Curiosamente, Santos compareceu à 3ª vara criminal de Três Lagoas em junho para cumprir uma determinação judicial que impôs, entre as condições de liberdade provisória, sua apresentação no juízo. Na ocasião, ele afirmou que continua residindo em Três Lagoas e que trabalha na Otimiza do Brasil, mesmo sendo herdeiro de uma empresa milionária com sede em Campo Grande.

Agora, a empresa tem um novo dono e que injetou mais dinheiro em seu capital social. De acordo com registros, Maycon vendeu a empresa para Renato de Márcio, empresário de Trës Lagoas, que em seguida ampliou o capital da empresa para R$ 5,1 milhões. Resta saber como o ex-dono, vendeu tão lucrativa empresa no auge de seus contratos.