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Polícia

há 2 semanas

PF cumpre mandado de busca em MS para apurar filiação fraudulenta de Lula no PL

Inserção de dados falsos no Sistema de Filiação Partidária do TSE teria ocorrido em julho de 2023

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação Infiliatio, para apurar inserção de dados falsos no Sistema de Filiação Partidária do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A operação foi deflagrada após a filiação indevida do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Partido Liberal.

A inserção fraudulenta teria ocorrido em julho de 2023. Nesta quarta, está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul. A cidade, no entanto, não foi informada.

As investigações iniciaram a partir de notícia-crime oriunda do TSE após identificar que o nome de Lula havia sido filiado ao Partido Liberal.

Foi apurado que, na verdade, não houve propriamente invasão ao Sistema de Filiação Partidária, mas sim a realização fraudulenta de pedido de filiação partidária em nome de Lula, contendo dados falsos, o qual foi recebido pelo Tribunal após a etapa de moderação realizada por funcionário do Partido Liberal, cuja atuação também é investigada.

Verificou-se que o uso dos dados falsos em nome do presidente teve início já no momento inicial do procedimento de filiação, quando o cidadão interessado em se filiar acessou o formulário digital em aba específica no sítio oficial do partido político, preenchendo diversas informações pessoais – entre elas dados pessoais, políticos, selfie, upload de documentos, endereço e dados de contato como telefone e e-mail, além de confirmação dos dados e aceitação dos termos de uso – com a finalidade de iniciar o processo.

O procedimento de filiação partidária é regulamentado por uma resolução de agosto de 2019, do TSE, que disciplina a forma de encaminhamento de dados de filiados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral.

Os investigados podem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e falsa identidade. A investigação terá continuidade para identificar eventuais outras fraudes que foram cometidas e a motivação dos criminosos.

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