O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu nesta terça-feira (15), que Luis Alberto Bastos Barbosa seja julgado pelo homicídio da musicista Mayara Amaral, em 2017. No caso, de grande repercussão social, houve conflito de competência se o réu seria julgado por latrocínio ou homicídio.

A denúncia do Ministério Público pedia a condenação de Luis pelo crime de latrocínio, visto que o fator que motivou o assassinato dela foi a subtração de vários bens, entre eles carro, notebook e dinheiro. No último dia 5 de março, dado o conflito de competências, a procuradora de Justiça, Jaceguara Dantas Passos recomendou que o crime fosse tipificado como latrocínio e enviado a 4ª Vara Criminal de Campo Grande.

No entanto, conforme decisão unânime da corte estadual, sob relatoria do desembargador Geraldo de Almeida Santiago, ficou decidido que o crime em questão foi o de homicídio e por isso o julgamento será feito no Tribunal do Júri, pela 2ª Vara Criminal de Campo Grande e não pela 4ª Vara Criminal.

Com a decisão, o caso volta ao MPE, que terá de apresentar nova denúncia, desta vez de homicídio qualificado e não de latrocínio. Com isso, nova audiência de instrução será marcada para depoimento de testemunhas de acusação e defesa.

O réu segue preso no Presídio de Trânsito desde julho do ano passado.

O crime

A musicista Mayara Amaral foi morta a marteladas no dia 25 de julho em um motel de Campo Grande. O suspeito, Luis Alberto Bastos Barbosa, que mantinha um relacionamento amoroso com ela, roubou os bens de Mayara e fugiu. Após o crime ele vendeu os bens para Anderson Sanches, que será julgado por receptação.