O MPE (Ministério Público Estadual) ofereceu denúncia por homicídio qualificado a Joel Rodrigo Avalo Santos, 24, pai do menino Rodrigo Moura Santos, 1, morto no dia 16 de agosto, em Dourados, após sofrer agressões da madrasta, Jéssica Leite Ribeiro, 21.

O documento, anexado ao processo que tramita na 3ª Vara Criminal no dia 31 de agosto, foi um pedido do promotor Élcio D’Angelo. 

O rapaz foi indiciado inicialmente por maus tratos. Além dele, sua companheira – que já responde por homicídio – também é alvo da promotoria pelo mesmo motivo.

Joel continua preso numa das celas da PED (Penitenciária Estadual de Dourados) e teve recentemente o pedido de habeas corpus negado pela Justiça. Já a jovem foi transferida para Corumbá na semana passada. 

De acordo com o órgão, baseado nas informações colhidas junto ao depoimento de testemunhas pela polícia, a criança era agredida há tempos pela madrasta e mesmo assim o pai foi conivente com o fato. O casal já estava dois anos junto e as crianças passaram a ficar com ambos poucos dias antes do caso, quando o menino começou a sofrer agressões. 

“Durante o período em que os filhos de Joel passaram a morar com o pai, a criança Rodrigo era agredida fisicamente, tanto que seu corpo mostrava vários sinais de agressões, conforme demonstrado no laudo de exame de corpo de delito necroscópico de fls. 50/54 e do laudo pericial em local de morte de fls. 77/87”, diz trecho da denúncia. 

Em seguida, o Ministério Público relata: “entretanto, mesmo conhecedor dessas agressões, especialmente pelas lesões que eram explícitas no corpo de Rodrigo, o pai Joel deixava as crianças aos cuidados da companheira Jéssica, enquanto cumpria suas atividades laborais, assumindo, de forma consciente, a ocorrência de um evento ainda mais gravoso em relação à criança”. 

Além do menino, a filha do rapaz, de três anos, também morava com o casal e estava na casa no dia em que o bebê morreu. 

O caso 

Na manhã do dia 16 de agosto o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado para atender ocorrência de um bebê que estaria passando mal, na rua Presidente Kenedy, região da Cabeceira Alegre. 

No local, os socorristas constataram que a criança já estava morta. 

A perícia foi acionada e constatou hematomas nas costas, cabeça e pescoço do bebê.

O menino foi levado ao Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal), onde constatou-se a morte violenta, incluindo a ruptura do fígado dele.

Confissão 

No dia 22 de agosto, seis dias depois do óbito de Rodrigo, Jéssica prestou depoimento à polícia e contou detalhadamente o que ocorreu.

No dia do fato, o companheiro dela saiu para trabalhar e como de costume, ela o acompanhou até o portão. Quando retornou percebeu as duas crianças já acordadas e teria se dirigido a uma das peças da residência para preparar o leite para os menores. 

Jéssica então colocou o menino no balcão e para entretê-lo, entregou-lhe uma sacola plástica. Conta a suspeita que logo em seguida a menina quis lhe tirar o objeto, causando a sua queda. 

A mulher disse que pegou o menor do chão e ele chorava muito e percebeu um pouco de sangue saindo de sua boca. Logo depois ele foi colocado num colchão.

Como a criança não parava de chorar e há dias ela não conseguia dormir, se irritou e chegou a cobrir a própria cabeça com uma coberta e jogou sobre o bebê outro cobertor, foi quando percebeu Rodrigo fazendo força.

Ainda segundo ela, o menino possuía problemas de intestino e recentemente precisou de um supositório para conseguir realizar suas necessidades fisiológicas.

Acreditando se tratar de problemas intestinais, pediu para que a irmã dele lhe apertasse a barriga, porém, a garota começou a pisar no local, aumentando ainda mais o choro da criança. 

Jéssica então teria se aproximado e apertado a barriga do garoto com muita força, ‘irritada e nervosa’, como relatou à polícia, começou a fazer movimento com as pernas do bebê na tentativa de acabar com o que parecia cólica.

“Tudo o que eu fiz foi com força”, diz trecho do depoimento.

Posteriormente, ela colocou os seus joelhos sobre o abdome de Rodrigo e não percebeu os ossos se quebrando. 

Depois do procedimento, o colocou deitado de lado e ao levantar para buscar óleo de oliva para dar à criança na tentativa de ‘soltar’ o intestino, acabou pisando nas costelas dele.  

A mulher voltou a pedir para que a menina apertasse a barriga de Rodrigo e achando que se tratava de uma brincadeira, a irmã continuou a pisar na criança. Em seguida a criança avisou, “tia, ele vomitou”.

Ao chegar próximo ao menino, percebeu que ele babava e que não chorava mais, “estava quieto”. 
Logo em seguida, viu que não respirava mais. Desesperada, o pegou pelo pescoço e tentou realizar respiração boca a boca, segundo ela, causando os arranhados no menor.