A Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), está acompanhando a denúncia do caso de homofobia na Polícia Militar, de Campo Grande, feita pelo capitão Felipe dos Santos Joseph. 

Joseph foi preso, nesta quinta-feira (8), após discutir com um tenente-coronel da Polícia Militar depois de abrir denúncia de homofobia na corporação, em Campo Grande.
Ele conseguiu liberdade provisória após passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (9). 

Segundo a denúncia, Felipe afirma que vive passando por situações constrangedoras e não se sente confortável em falar de sua vida pessoal. 

Além disso, ele destaca que falar sobre o preconceito sofrido pode ajudar outras pessoas. 

Ele foi levado até a Corregedoria da PM, autuado em flagrante por desobediência, passou por audiência e teve a liberdade concedida pelo juiz Albino Coimbra Neto. 

“A Ordem dos Advogados do Brasil repudia todo e qualquer tipo de comportamento homofóbico em todas as esferas da sociedade e defende a devida penalização para crimes dessa natureza”, disse a OAB-MS em nota. 

NOTA PM 

A Polícia Militar destacou, em nota, que a prisão do capitão aconteceu em decorrência da negativa do mesmo em cumprir uma ordem legal e clara, emanada por um superior hierárquico, durante ato de serviço. 

Conforme a corporação, o fato fere o regramento jurídico, conforme previsto no artigo 163 do Código Penal Militar. 

"Recusar obedecer à ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução."

Ainda segundo a PM, as circunstâncias do ocorrido serão apuradas através de inquérito policial.