O MPE (Ministério Público Estadual) vai recorrer da decisão que permitiu a transferência do empresário Breno Fernando Solon Borges para uma clínica de tratamento em Atibaia, São Paulo. Segundo o procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, o objetivo é que ele volte a cumprir pena em um presídio de Mato Grosso do Sul.
“A posição do Ministério Público é de respeitar a decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, proferida por maioria, por uma das câmaras criminais, mas no entanto, como todas as manifestações anteriores pelos membros dessa instituição, o Ministério Público discorda dessa decisão e vai interpor os recursos necessários visando que ela seja reformada e com consequente retorno do acusado à prisão”, destaca Passos.
Apesar da sinalização contra a decisão, o MPE não informa quais medidas serão tomadas, quando o recurso será realizado e que argumentos serão usados.
Internação
Breno alega ter Síndrome de Borderline, uma doença caracterizada pelo transtorno de personalidade, em que o paciente sofre com mudanças súbitas de humor, medo de ser abandonado pelos amigos e comportamentos impulsivos, como gastar dinheiro de maneira descontrolada ou comer compulsivamente, por exemplo.
Após conseguir o habeas corpus, o filho da desembargadora Tânia Garcia foi transferido do presídio em Três Lagoas para o Hospital Nosso Lar, localizado na Vila Planalto, em Campo Grande. No local, ele ficou de 21 a 27 de julho, quando o desejo da família foi atendido e Breno foi levado para a Clínica Maxwell, localizada no Jardim Samambaia, em Atibaia.
Desembargadora foi buscar o filho pessoalmente no presídio - Foto: Reprodução/TV Globo
A 60 quilômetros ao norte de São Paulo, a clínica Maxwell oferece uma estrutura de luxo com piscina, sala de jogos, piano/cinemax, spa, sauna, academia, sala de leitura, quadras esportivas e muito mais. Segundo a defesa, Breno é acompanhado por psiquiatras, psicólogos, nutricionista, personal trainer, enfermeira e fisioterapeuta. O habeas corpus permite que ele fique no local por tempo indeterminado.
A prisão
Filho da presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), desembargadora Tânia Garcia Freitas Borges, Breno foi preso em 8 de abril carregando drogas, armas e munição que seriam levadas para São Paulo. Na ocasião, a namorada dele e um serralheiro, que o acompanhavam, também acabaram na prisão.
Breno foi preso junto com a namorada e um funcionário - Foto: Reprodução/Facebook
Segundo a PF (Polícia Federal), o trio estava em dois carros que, juntos, transportavam 129 quilos de maconha, uma pistola nove milímetros e 199 munições de fuzil calibre 7,62, de uso exclusivo das forças armadas. Autoridades que acompanharam o caso chegaram a dizer que o empresário usou o nome da mãe para tentar não ser preso.
Mais regalias
Além da repercussão que o caso teve após o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) conceder o habeas corpus para o jovem, reportagem exibida ontem (30), pelo Fantástico, mostrou que a desembargadora teria buscado Breno por conta própria, ignorando parte do rito processual.
