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Polícia

há 2 horas

MPE investiga condomínio clandestino em área de Mata Atlântica em Três Lagoas

Terrenos de residencial ficam às margens do Rio Sucuriú

Ministério Público de MS  vai investigar a instalação de um condomínio residencial a ser construído em área de Mata Atlântica, em Três Lagoas. Os terrenos ficam às margens do Rio Sucuriú. 

Conforme divulgado pelo MPE, a informação chegou por meio de denúncia anônima e foi registrada em julho deste ano. E agora virou inquérito.  

Ainda segundo divulgado ‘’além da suspeita de loteamento clandestino, foi relatada destruição do meio ambiente, incluindo desmatamento, fogo, construção de cercas e muros. Fotos, vídeos e mapas foram anexados aos documentos’’, diz trecho da notícia divulgada pela Promotoria de Justiça. 

O MP-MS expediu ofícios ao Cartório de Registro de Imóveis e à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo para obter informações sobre a existência e regularidade do condomínio. As respostas indicaram que não houve registro de implantação do residencial.

O suposto proprietário recebeu solicitação para apresentar os papeis referentes às vendas dos lotes. Em resposta, diz o MP-MS, ele apresentou documentos e esclarecimentos, afirmando ser o legítimo dono e negando a formação de um condomínio residencial.

A Promotoria de Justiça concluiu que são necessárias mais diligências e decidiu pela instauração de um inquérito civil para prosseguir com a investigação. 

Proteção 

A Mata Atlântica é um bioma protegido pela lei ambiental, e a construção de um condomínio nessa região pode representar uma violação das normas de preservação da natureza.

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