Na manhã desta quinta-feira (16), o Professor Rinaldo (PSDB) apresentou, durante discurso na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), dados sobre a ocorrência de abuso sexual e exploração sexual infantojuvenil no ano de 2018.
De acordo com os números fornecidos pelo Departamento de Inteligência da Secretaria de Estado da Justiça (Sejusp), o setor psicossocial da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) atendeu 1.477 crianças no ano passado.
Quanto a estupro infantojuvenil, conforme Rinaldo, foram registradas 1.752 ocorrências em 2018 e 839 vítimas tinham menos de 11 anos de idade. Na Capital, foram registrados 550 casos, 1.202 no interior.
O deputado destacou que maio é o mês no qual o assunto é tratado de forma especial, pois a Lei n° 5.118/17, de autoria de Herculano Borges (SD), instituiu no calendário estadual o “Maio Laranja - Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes”.
Rinaldo também é autor de duas leis que visam o combate ao abuso sexual infantil, a Lei Nº 3.707/09 que institui a Semana de Combate a Pedofilia no Mato Grosso do Sul, sendo toda segunda semana de maio, e a Lei Nº 3.648/09 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de hospedagens e congêneres criarem e manterem ficha de identificação de menores que se hospedarem no estado de Mato Grosso do Sul.
De acordo com Rinaldo, o assunto é delicado e deixa a sociedade estarrecida com tantos casos revoltantes, que ferem os direitos das crianças e causam sofrimento imensurável às famílias.
“O abuso sexual é praticado contra alguém vulnerável, do ponto de vista físico e emocional. Nós temos uma preocupação com o assunto, o deputado Herculano faz um bom trabalho de palestras em escolas, todos nós trabalhamos pela informação e pelo combate ao abuso sexual. Mas os dados nos entristecem. Apenas cerca de 10% das ocorrências chegam a ser denunciadas e aproximadamente 80% dos abusos acontecem no seio familiar. Não é fácil identificar o criminoso que, muitas vezes, é alguém de confiança da família”, disse o parlamentar.
Para o deputado Coronel David (PSL), a responsabilidade pelo combate ao abuso sexual infantil é de toda a população. “Precisamos valorizar as políticas públicas para o anteparo dessa situação em nosso estado. O cadastro de pedófilos será um instrumento para a prevenção, facilitando a identificação dos pedófilos e a proteção das crianças”, disse o parlamentar se referindo à Lei 5.038/17 de autoria dele, que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos, no qual deverá constar os nomes dos condenados definitivamente por abuso sexual de crianças.
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, o deputado Marçal Filho (PSDB) reafirmou a importância da disseminação de informação e conhecimento em prol da proteção das crianças. “Sempre, enquanto comunicador, trabalhei esses assuntos na rádio. Após relatos, sempre outros casos aparecem”, comentou o parlamentar.
Ele também lembrou que na maioria dos casos não são pessoas doentes que abusam das crianças, não são pessoas diagnosticadas com pedofilia, mas sim pessoas verdadeiramente violentas e próximas da família, muitas vezes que possuem vínculo sanguíneo com as crianças. “Muitas vezes, o abusador é alguém acima de qualquer suspeita. Alguém que está ao lado, que pode ser homem ou mulher. Existem casos de avós, de padrastos. Não existe uma explicação para um ato como esse. Mas isso acontece e precisamos trabalhar para combater”, afirmou.
Barbosinha (DEM) disse que existe um “paradoxo” no estado quanto ao assunto. “Esse é o estado que possui grande número de ocorrências, mas também é o estado que mais realiza projetos e ações pelo empoderamento da mulher. Existe investimento em delegacias especializadas, e precisamos estar atentos a forma de atendimento das vítimas, é preciso prezar pela formação e pela técnica dos profissionais que trabalham com o atendimento dessas crianças e dessas famílias. Temos que reconhecer que a polícia também realiza um grande trabalho na elucidação dos casos”, destacou.
