7ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro proibiu a realização de bailes funk em cima de um reservatório de água da companhia de abastecimento da cidade. O local, que contava até com banheiros químico e fica no morro de São Carlos.
As festas são promovidas, segundo a Agência Brasil, semanalmente e sem autorização. Um grupo criminoso que domina a região é suspeito de comandar as festas.
O Ministério Público do Rio, que moveu ação civil pública, alegou no pedido que, diante do risco, existe a possibilidade de rompimento da laje.
''A situação é muito grave, pois, se o reservatório se romper, além dos danos ambientais e do desabastecimento de água, que afetará diversos bairros da capital, a tragédia será de enormes proporções e consumirá um número inestimável de vidas, assim como deixará inúmeros desabrigados'', diz o juiz Eduardo Antonio Klausner.
Para cumprir a determinação, a companhia de água poderá usar as forças de segurança do Estado. Klausner determinou ainda que a Cedae realize, dentro de 72 horas, inspeção técnica no reservatório, para analisar a segurança estrutural, e apresente projeto para reforma da obra.
Caberá ainda à concessionária, no mesmo prazo, comprovar que fez campanha educativa junto aos moradores do Morro de São Carlos, alertando sobre o risco da realização de bailes sobre a laje. Caso isso ainda não tenha ocorrido, deve ser apresentado um projeto para o início imediato de campanha de conscientização. Se a empresa não cumprir essa determinação., terá que pagar multa diária no valor de R$ 100.