Genro do megaempreiteiro João Amorim, o empresário Luciano Dolzan faturou, sozinho, mais de R$ 28,3 milhões em contratos com a prefeitura para a realização de serviços de tapa-buraco em Campo Grande. O valor é referente às licitações vencidas pela LD Construções Ltda, entre janeiro de 2010 até março de 2015, conforme levantamento realizado pela Força-Tarefa do MPE (Ministério Público Estadual).

Os promotores investigam suposto esquema de corrupção para desvio de dinheiro público, realizado através de contratos para a execução de tapa-buraco, que teria começado na gestão de Nelsinho Trad (PTB) e chegado a Gilmar Olarte (Sem Partido). Segundo o MPE, foram identificadas irregularidades nas licitações conduzidas pelos ex-secretários de Obras, João Antonio De Marco, Semy Ferraz e Valtemir Alves de Brito, o Kako.

Em ação civil pública que pede o bloqueio de R$ 369 milhões em bens de 28 investigados, incluindo empresas, sócios e servidores públicos, a Força-Tarefa destaca que o serviço de tapa-buraco, desde a gestão de Nelsinho, era frequente e numeroso porque era fácil de fraudar, pois era realizado “sem registros precisos de sua execução, ao arrepio da lei e das normas técnicas pertinentes”.

“Chama a atenção o elevado número de contratos firmados para a prestação do serviço de tapa-buraco que, conforme o próprio requerido João Antônio de Marco aduziu, era um serviço esporádico, essencialmente na época de chuva, o que não demandava quantidade considerável de CBUQ (lama asfáltica)”, destaca o MPE.

A LD Construções Ltda é investigada pela Polícia Federal através da Operação Lama Asfáltica. Segundo relatório da 1ª fase da investigação, João Amorim ampliou seu império através do uso de laranjas, que seriam Elza Cristina Araújo dos Santos, João Roberto Baird e seu genro, Luciano Dolzan, casado com Ana Paula Amorim Dolzan. O caso chamou atenção também porque João Amorim é irmão de Antonieta Amorim, na época casada com o ex-prefeito Nelsinho Trad.

Tapa-buraco

Segundo o MPE, desde que Nelsinho assumiu, a prefeitura celebrou cerca de 30 contratos administrativos para a prestação do serviço, que custaram mais de R$ 372 milhões aos cofres públicos municipais até o janeiro de 2015. “Todavia sem que o resultado dessa vultosa despesa fosse sentido nas vias públicas, que, em geral, apresentam-se em péssimo estado de trafegabilidade, evidenciando a malversação de recursos públicos e prejuízos ao erário”.

Em investigação, a Força-Tarefa constatou que apenas um pequeno grupo de empresas, todas com ligações entre si através de sócios e servidores públicos, ganhava as licitações realizadas pelo município, que fazia editais com cláusulas que limitavam a participação da concorrência. Também que havia sobrepreço dos serviços e má qualidade na execução dos contratos, que ocorriam sem fiscalização.

“Findas as investigações, confirmou-se a existência de um esquema para lesar os cofres públicos, que se dava por meio de direcionamento de licitações para determinadas empresas, mediante adoção de cláusulas restritivas para habilitação nos certames; de sobrepreço dos serviços contratados; da execução fraudulenta dos serviços pelas empresas e de execução mais onerosa que a normal”, diz o MPE.

Fazem parte da Força-Tarefa os promotores Adriano Lobo Viana de Resende, Thalys Franklyn de Souza, Fernando Martins Zaupa, Tiago Di Giulio Freire e Cristiane Mourão Leal Santos.