Investigadores do Gecoc (Grupo Especializado no Combate à Corrupção), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, cumpriram mandado de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (31) na sede da empresa Energia Engenharia Serviços e Manutenções Ltda, em Dourados.
A assessoria de imprensa do MPE informou por meio de nota que o GECOC deflagrou nesta quinta a Pregão, operação que investiga um esquema de fraude em licitações.
Quatro mandados de prisão foram efetuados, entre os quais contra uma vereadora e um secretário municipal de Dourados. Até por volta das 11h os nomes não tinham sido divulgados.
De acordo com o Dourados News, a empresa de energia teria sido contratada pela prefeitura por R$ 1.958.000,00 sem concorrência, ou seja, descumprindo a exigência do processo de licitação.
A assessoria do MPE informou que os quatro mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão já foram cumpridos.
As medidas judiciais foram expedidas pelos juízes Luiz Alberto de Moura Filho e César de Souza Lima, da 1ª Vara Criminal de Dourados-MS.
As investigações, segundo a assessoria do MPE, têm por objetivo esclarecer a atuação de uma suposta organização criminosa composta por agentes públicos, políticos e empresários, visando a pratica de diversos crimes incluindo fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos, advocacia administrativa, além do crime contra a ordem financeira e da incidência na conduta descrita na Lei Anticorrupção, sem prejuízo de outros, notadamente em razão de fraudes em licitações e contratos públicos, praticados, em tese, durante a atual gestão municipal.
O nome da operação “Pregão” refere-se à modalidade de procedimento licitatório mais utilizada pelos investigados em sua atuação.
No total, participaram da operação 13 (treze) equipes, compostas por aproximadamente 75 (setenta e cinco) policiais militares, civis e servidores, além dos 6 (seis) Promotores de Justiça de Dourados e Campo Grande.
A operação, ainda em curso, é conduzida pelo promotor de Justiça Ricardo Rotunno, da 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, com o apoio dos promotores de Justiça Élcio Félix D’Angelo, Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, Luiz Gustavo Camacho Terçariol, Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior e do promotor de Justiça coordenador do Grupo Especializado no Combate à Corrupção, o promotor Adriano Lobo Viana de Resende, e do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar, o BOPE, e ainda do Departamento de Operações de Fronteira – DOF e Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira - DEFRON.