O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) deflagrou, nesta quarta-feira (3), mais uma fase da Operação Tromper, que investiga fraudes em licitações em Sidrolândia. Entre os alvos, está o vereador de Campo Grande, Claudinho Serra, que foi secretário no município vizinho.

A Operação Tromper, coordenada pelo Ministério Público Estadual, investiga servidores municipais e empresas que buscavam conferir legitimidade aos processos licitatórios e desviar recursos públicos destinados à execução de contratos.

Isso era feito por meio da abertura de empresas ou utilizando registros existentes no CNPJ, sem que elas tivessem experiência, estrutura ou capacidade técnica para realizar os serviços contratados ou fornecer os materiais ao município. Espécies de "empresas fantasmas".

Ao analisar o histórico de processos licitatórios na cidade, os investigadores encontraram montagens grosseiras e até um lava a jato que concorreu para prestar serviço de podas de árvores na cidade. Quebras de sigilo bancário, telefônico e de conversas de aplicativos só confirmaram o golpe. 

Povo de Sidrolândia teve prejuízo com licitação de sacos de lixo. (Foto: Reprodução TJMS)

Servidores

O servidor Cesar Augusto dos Santos Bertoldo era fiscal de contratos. Cabia a ele atestar notas fiscais e cuidar para que o dinheiro público fosse gasto da maneira correta. Mas não. 

Sobre Bertoldo, relatório do Gaeco mostra que ele recebeu R$ 7.490 – em contas de pessoa física e jurídica, da Rocamora PC Mallmann, empresa que venceu a licitação para atestar notas frias.  

Sendo assim, a empresa, que deveria fornecer 50 mil sacos de lixo à prefeitura, entregou só 11 mil, deixando prejuízo de R$ 34,7 mil ao contribuinte. 

''Ao receber valores da empresa em sua conta, o servidor aceitou atestar as notas fiscais, mesmo sabendo que os produtos não foram entregues... '', disse o MPE à Justiça de Sidrolândia, quando pediu mandados de busca e apreensão. 

Fiscalização 

Tiago Basso da Silva era servidor comissionado na gestão passada – até 2020 - e atuava como chefe do Setor de Execuções e Fiscalização. Da mesma forma que Cesar Augusto, ele recebeu valores da Rocamora PC Mallmann – R$ 2 mil.  

Lucas Eduardo Cirino Centurion Nazare é outro representante do setor público suspeito dos crimes. Ele integrava a Comissão de Licitações da Prefeitura. 

A quebra de sigilo bancário de Lucas Eduardo revelou transferência de R$ 4,6 mil vinda de Ueverton da Silva Macedo, empresário envolvido no esquema.

Veja como o MPE interpretou as transferências de dinheiro para servidores: "as transferências bancárias realizadas pelas empresas investigadas para as contas de servidores indicam uma possível obtenção de privilégios nas fiscalizações contratuais, além do favorecimento nas licitações". 

Servidores sabiam que empresas não tinham condições de fornecer produtos. (Foto: Reprodução TJMS)

Preços

Responsável pelo Setor de Compras da Prefeitura, Robson de Lima Araújo, deveria fazer – corretamente – pesquisa de preços para a compra de produtos e serviços diversos para o poder público. 

No entanto, diz o Gaeco, Araújo tinha conhecimento que as empresas não tinham sequer estrutura para fornecer tal produto e participação dele no esquema foi considerada ‘’importante’’ nos processos. 

Operação Tromper

A operação foi deflagrada, pela primeira vez, no dia 18 de maio de 2023, com cumprimentos de 16 mandados de busca e apreensão. Nove pessoas físicas e quatro jurídicas sofreram a investida da força-tarefa.

O espaço está aberto a todos os envolvidos.