A ex-vereadora e ex-prefeita de Campo Grande, Nelly Elias Bacha, 78 anos, foi condenada a um ano de reclusão por injúria racial. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, pelo juiz Roberto Ferreira Filho, a 1ª Vara Criminal de Campo Grande.
Segundo os autos do processo, ela teria ofendido uma mulher na filha de um açougue de uma rede de supermercado no Jardim Monte Líbano, em Campo Grande. A ofensa aconteceu no dia 24 de outubro de 2013.
Na condenação, o juiz oferece a substituição da pena pelo pagamento de um salário mínimo para entidade beneficente, por se tratar de uma idosa de 78 anos, que estaria enferma.
Diante do pedido da defesa da acusada, para uma possível substituição da pena, o juiz determinou o pagamento de um salário mínimo.
“A substituição se dá, então, até mesmo pelo quantum da pena (não superior a 1 ano), por uma restritiva de direitos, conforme indica o § 2º do citado artigo 44, na modalidade de prestação pecuniária em prol de entidade de atendimento social, conforme disciplina o artigo 45 do CP, a qual fixo em 1 (um) salário mínimo, quantum este proporcional à pena estabelecida e, ainda, pela ausência de dados mais seguros acerca da real capacidade econômica da ré. Oportuno salientar, outrossim, que pelas circunstâncias pessoais da ré, a saber, pessoa idosa (79 anos) e enferma (fls. 255), nenhuma outra espécie de pena restritiva seria adequada na espécie”, diz a decisão.
Nelly ficou conhecida por ser a primeira mulher a ocupar o cargo de prefeita na Capital de Mato Grosso do Sul. Ela foi chefe do executivo entre março e maio de 1983. Ao prestar depoimento na delegacia, Nelly disse que não é racista e disse que seu cardiologista e fisioterapeuta “são de pele negra”.