Diariamente recebemos através dos noticiários informações de mulheres que foram vítimas de violência doméstica. Fato é: muitas das vezes, essa violência acaba em feminicídio, motivada por motivo fútil e também pelo sentimento ‘arcaico’ de posse que muitos homens ainda têm, em pleno século 21.
Em Campo Grande, até momento, quatro mulheres foram vítimas de feminicídio, segundo dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). A vítima mais recente é Érica Aguilar, assassinada estrangulada com um lençol na cama do apartamento onde ela residia, na madrugada desta terça-feira (11), no Residencial Ramez Tebet, em Campo Grande.
Ainda conforme estatísticas da Sejusp, em Mato Grosso do Sul, 17 mulheres foram vítimas deste tipo de crime, um aumento considerando o mesmo período do ano passado, quando 15 mulheres foram vitimadas de janeiro a junho.
Conforme o Mapa da Violência de 2015, Mato Grosso do Sul é o 9° Estado do país quando se fala em feminicídio, sendo uma taxa de 13 crimes por dia. O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo.
É considerado feminicídio – homicídio praticado contra a mulher pelo fato dela ser mulher, baseado na questão de gênero – tipificado em 2015, pela Lei 13.104, que alterou o Código Penal Brasileiro.
A pena para quem comete este tipo de crime é de 12 a 30 anos de prisão, podendo ser aumentada até 1/3 caso a vítima esteja gestante ou até três meses após o parto, menores de 14 anos e na presença de familiares da vítima.