Jackson Ferreira de Brito de Oliveira, acusado de assassinar a facadas Émerson dos Santos Rosa, travesti conhecida como Luana está sendo julgado na manhã desta terça-feira (29), na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. O crime aconteceu em 2016, mas no ano passado o réu também teria tentado matar uma testemunha do homicídio.
Conforme o TJ (Tribunal de Justiça), o crime ocorreu no dia 24 de junho de 2016, por volta das 5h próximo a um posto de combustíveis, localizado no Bairro Coronel Antonino, região norte da Capital. O acusado estaria fazendo uso de drogas com a vítima. No entanto, após uma discussão, Jackson teria matado Luana.
Segundo o MP (Ministério Público), a vítima era travesti, fazia programas pela região e era usuária de drogas, sendo que o réu (ajudante de cabeleireiro) a procurou no dia do crime para ambos usarem drogas. . Em seguida, após os golpes, o acusado fugiu sem prestar socorro à vítima que morreu no local.
Em alegações finais, o Ministério Público pugnou pela pronúncia do acusado pela prática do delito previsto no art. 121, § 2º, inciso II (homicídio qualificado por motivo fútil) em relação à vítima Emerson dos Santos Rosa.
A defesa do acusado requereu, em caso de eventual pronúncia, o afastamento da qualificadora de motivo fútil.
Em sua decisão, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, pronunciou o réu pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil. O magistrado concluiu que a autoria do delito está devidamente demonstrada, principalmente pelo teor dos depoimentos testemunhais colhidos, que dão conta de que Jackson teria efetuado os golpes com instrumento contundente contra a vítima.
Com relação à qualificadora motivo fútil, o juiz manteve para análise do Conselho de Sentença, pois, segundo o magistrado, o réu “teria efetuado o golpe de arma branca em razão de uma discussão entre ambos, enquanto faziam uso de entorpecentes, que resultaram em arranhão desferido pelo ofendido contra o pescoço do acusado, denotando, assim, uma avantajada desproporção entre a motivação e o crime praticado”.
“Em análise ao conteúdo probatório colhido até então, verifico que é possível que a qualificadora tenha ocorrido, conforme se denota do próprio interrogatório do acusado na fase policial, onde relata que tudo se iniciou a partir de desentendimentos entre ambos. Desse modo, caberá ao Conselho de Sentença decidir sobre tal circunstância”, concluiu o juiz.
Ameaçou e tentou matar testemunha
Em julho do ano passado, Jackson teria sido preso novamente depois de ameaçar e ainda tentar matar uma testemunha de 50 anos. O réu invadiu o comércio da vítima com uma faca.
Na época, segundo o registro policial, o comerciante é cunhado de Jackson e foi intimado para ser testemunha de acusação na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Durante o depoimento da vítima, o réu disse palavras de baixo calão, na frente do juiz que repreendeu Jackson.
Ainda conforme o boletim de ocorrência, após a audiência, o acusado ligou para o filho da vítima e disse: ''avisa seu pai, esse 'cagueta' que estou saindo agora do Fórum e vou descer aí para matá-lo". O homem estava trabalhando em seu comércio quando Jackson chegou e novamente ameaçou: "Estou desarmado agora, mas você só tem meia hora de vida".
Após as ameaças, Jackson saiu do local, mas voltou cerca de dez minutos depois. Desta vez armado com uma faca, o réu partiu para cima da testemunha que conseguiu afastar o acusado usando um pedaço de madeira.
A todo o momento Jackson dizia: "você, não vai testemunhar no meu julgamento, eu te mato antes, se eu não te matar hoje, eu te mato amanhã". Devido as ameaças, a testemunha procurou a delegacia onde o caso foi registrado como tentativa de homicídio.
Mesmo após o homicídio e a tentativa de homicídio, o acusado estava respondendo ao processo em liberdade.
