Nos dias 22 e 23 de maio, em Corumbá (MS), será realizada a Oficina Técnica para discutir entre as instituições Federais, Estaduais, Municipais e Militares para estabelecer os papéis das diferentes entidades no desenvolvimento da candidatura a Patrimônio Mundial do Conjunto das Fortificações do Brasil.

O evento conjunto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Exército contará com a presença de representantes do governo do Estado e dos municípios de Corumbá e Ladário (MS) e outros atores envolvidos. As atividades acontecerão no Auditório da Unidade III da UFMS – Campus Pantanal em Corumbá, situado na Rua Domingos Sahib, 99, no Porto Geral.

Os debates vão envolver conceitos e procedimentos para a apresentação da candidatura do Conjunto de Fortificações do Brasil a Patrimônio Mundial; os desafios para a gestão desses monumentos e a montagem de conjunta de estratégias para a sustentabilidade desses bens tombados.

No estado de Mato Grosso do Sul uma fortificação integra o conjunto que será apresentado à UNESCO: o Forte de Coimbra, em Corumbá.

Resultante da disputa por território entre portugueses e espanhóis na região meridional, a história da localidade de Forte de Coimbra iniciou-se quando o então governador da Capitania de Mato Grosso, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, descumpriu o Tratado de Madri, de 1750, e avançou sobre a margem direita do Rio Paraguai, sendo pelo Tratado considerada de domínio espanhol. Em 1775, o governador enviou o capitão Matias Ribeiro da Costa com uma tropa de homens para fundar um presídio num ponto estratégico conhecido como Fecho dos Morros. Chegando ao estreito de São Francisco Xavier, Matias desembarcou e fundou um presídio de paliçada, chamado Presídio de Coimbra, acreditando ser aquele o ponto procurado. Dois anos depois de sua fundação a paliçada foi destruída por um incêndio, sendo reconstruída logo após o sinistro, mas foi somente em 1797, quando o então comandante, o engenheiro militar e geógrafo Ricardo Franco de Almeida Serra assumiu o comando do presídio, que a muralha de pedra do atual Forte de Coimbra foi desenhada pelo mesmo e construída em uma formação rochosa à direita da paliçada.

No final de 1864, após a República do Paraguai declarar guerra contra o Império Brasileiro, o Forte foi atacado no dia 25 de dezembro sob o comando do coronel paraguaio Vicente Barrios. Após resistência aos ataques paraguaios, na noite de 28 para 29 o comandante Hermenegildo Portocarrero decidiu embarcar a guarnição do forte no navio Anhambaí, e partir para Corumbá sem que os inimigos percebessem. O Forte ficou sob domínio paraguaio, sendo retomado apenas em 1868.

Após a Guerra da Tríplice Aliança, última batalha da qual participou o Forte de Coimbra, ele foi reconstruído a partir das ruínas da muralha que restaram, compondo a atual configuração edificada. A fortificação recebeu instalações internas com alojamentos para abrigar soldados, salas para o comandante e administração, paiol para armazenamento de armar, cadeia e calabouço, além de uma capela.

Inserido em território militar, atualmente o Forte de Coimbra é administrado pelo Exército Brasileiro, instituição responsável pelos procedimentos de conservação e manutenção desse bem. O Forte é constantemente utilizado para eventos militares, além de ser aberto à visitação turística. Possui um museu que guarda uma urna com as cinzas do Coronel Ricardo Franco e acervo constituído de objetos relacionados à história da fortificação. Também dispõe de um acervo de canhões de diferentes épocas, inseridos na fortificação e suas proximidades, que representam a evolução tecnológica da artilharia.

O evento é um desdobramento do Seminário Internacional Fortificações Brasileiras - Patrimônio Mundial, que aconteceu entre 4 e 7 de abril de 2017, em Pernambuco, e culminou na assinatura da Carta do Recife, um documento com diretrizes para o estabelecimento de parcerias público-privadas e para a certificação de destinos patrimoniais, visando, ainda, acordos específicos para cada fortificação com a definição de diretrizes de trabalho que deverão nortear o desenvolvimento das suas ações.

Candidatura a Patrimônio Mundial

O Conjunto de Fortificações do Brasil, composto por 19 fortificações situadas em 10 estados brasileiros, está entre os bens que integram a Lista Indicativa brasileira a Patrimônio Mundial da UNESCO. O conjunto representa as construções defensivas implantadas no território nacional, nos pontos que serviram para definir as fronteiras marítimas e fluviais do País. 

Implantadas pelos europeus no Brasil, as fortificações tiveram suas origens em um processo de ocupação do território de modo particular, diferenciado das outras potências coloniais. Baseava-se em um esforço descentralizado, oriundo de ações dos próprios moradores das diferentes capitanias que formariam o Brasil, sem uma maior intervenção da metrópole. Isso resultou na construção de centenas de fortificações, espalhadas por todo o território nacional, edificadas para atender mais a interesses locais do que os de Portugal.

A proposta da inscrição na Lista do Patrimônio Mundial é apresentar um conjunto de fortificações, com 19 destes bens do patrimônio cultural selecionados entre dezenas de fortificações luso-brasileiras que marcam a ação no estabelecimento da cultura nacional, representativos das construções defensivas implantadas no território brasileiro, nos pontos que serviram para definir as fronteiras marítimas e fluviais que resultaram no maior país da América Latina: o Brasil. A seleção inclui monumentos erguidos no território desde o início da colonização. Além do Forte de Coimbra, também integram a lista indicativa os seguintes monumentos:

Fortaleza de São José, em Macapá (AP), Forte dos Reis Magos, em Natal (RN), Forte de Príncipe da Beira, em Costa Marques (RO), Forte de Santo Antônio da Barra, em Salvador (BA), Forte São Diogo, em Salvador (BA), Forte São Marcelo, em Salvador (BA), Forte de Santa Maria, em Salvador (BA), Forte de N. S. de Mont Serrat, em Salvador (BA), Forte de Santa Catarina, em Cabedelo (PB), Forte de Santo Amaro da Barra Grande, em Guarujá (SP), Forte São João, em Bertioga (SP), Fortaleza de Santa Cruz de Anhantomirim, em Governador Celso Ramos (SC), Forte de Santo Antônio de Ratones, em Florianópolis (SC), Forte de São Tiago das Cinco Pontas, em Recife (RE), Forte de São João Batista do Brum, em Recife (PE), Forte Santa Cruz de Itamaracá, em Itamaracá (PE), Fortaleza de Santa Cruz da Barra, em Niterói (RJ) e Fortaleza de São João, em Rio de Janeiro (RJ).