Com 1.517 quilômetros de fronteira com Paraguai e Bolívia, Mato Grosso do Sul tem 16,5 mil presos em presídios estaduais, sendo que 7,3 mil cometeram crimes transnacionais, como tráfico de drogas e armas, conforme dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de junho de 2018. São detentos que deveriam cumprir pena em presídios federais. 

É um problema que, em Mato Grosso do Sul, agrava ainda mais a situação de superlotação vivenciadas em presídios de todo o Brasil, prejudicando as condições de cumprimento das penas e ressocialização dos detentos. Os estabelecimentos penais do Estado têm hoje 8.707 vagas para abrigar toda a massa carcerária. Vale lembrar que três presídios estão em construção em Mato Grosso do Sul. 

Enquanto isso, o Governo Federal tem empurrado com a barriga a situação e, por isso, Mato Grosso do Sul precisou entrar com uma ação na Justiça. Desde 2015, o governador Reinaldo Azambuja tem cobrado medidas para reforçar o monitoramento das fronteiras.  

Também falta uma participação efetiva das forças nacionais. Mato Grosso do Sul precisou assumir o papel de protagonista no combate ao tráfico e a segurança nas fronteiras ficou relegada quase que somente às polícias estaduais. 

Os dados da Sejusp mostram que, em seis anos, de 2012 a 2017, as apreensões de drogas pelas forças de Mato Grosso do Sul, como o Departamento de Operações de Fronteira (DOF), saltaram de 87 toneladas para 427 toneladas por ano. Isso significa mais de uma tonelada de entorpecente por dia. 

Reinaldo Azambuja lembra que drogas e armas que alimentam a violência de grande centros, como o Rio de Janeiro, entram no País pelas fronteiras. “O Brasil fica enxugando gelo. Não adianta ficar apenas ali no Rio de Janeiro, sendo que a porta de entrada das drogas são as fronteiras com Bolívia e Paraguai. Precisamos que o Governo Federal entre em ação e coloque as forças federais em Mato Grosso do Sul”, disse. 

Na medida em que as apreensões aumentam, cresce também o número de presos, muitos deles sentenciados por tráfico e outros crimes transnacionais. Cerca de 40% dos detentos custeados pelo Estado cumprem pena por crimes federais. Uma massa carcerária que custa a Mato Grosso do Sul R$ 10,6 milhões ao mês ou R$ 127,3 milhões ao ano.