21/08/2018 16:50
'Perseguido': Bernal volta à berlinda com novo pedido de impugnação de candidatura
Ex-prefeito quer concorrer a deputado federal em outubro
A Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul analisa pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (Progressistas), a deputado federal. O argumento, é que o progressista foi cassado pela Câmara Municipal em 2014 e por isso estaria inelegível por oito anos.
Conforme a petição, que partiu do escritório do advogado Valeriano Fontoura, em Campo Grande, neste momento Bernal não preenche as condições de registro da candidatura, já que infringiu lei complementar 64/90, que dispõe dos chefes do poder executivo que perderam seus cargos por infringência à Constituição.
O pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito já havia sido feito nas eleições de 2014, quando ele concorreu ao Senado Federal, graças a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, mas não foi eleito. Porém, segundo o texto, a medida não vale para as eleições de 2018 e por isso a necessidade de novo processo.
Bernal, segundo o pedido, estaria inapto não só a concorrer a cargos eletivos mas também a ocupar qualquer cargo público.
Assim que foi cassado pela Câmara, o ex-prefeito entrou na Justiça, que anulou os efeitos da cassação. A Câmara Municipal recorreu e o recurso foi acatado pelo Tribunal de Justiça que reconheceu como válida a cassação do ex-prefeito.
Alcides Bernal disse ao TopMídiaNews que o TSE já decidiu que seus direitos políticos estão mantidos.
''Tanto que eu concorri nas eleições seguintes ao fato [Cassação]'', destacou. Ele completou dizendo que seu afastamento da prefeitura foi uma 'fraude' e que vereadores teriam sido comprados para autorizar o impeachment e diz que está recorrendo da decisão do TJ.
Não conseguimos contato com o advogado Valeriano Fontoura, mais deixamos recado.
Bernal quando fez sua defesa perante comissão processante na Câmara. (Foto:Geovanni Gomes - Arquivo)
Cassação
Em 2013, a Câmara Municipal de Campo Grande abriu comissão processante contra Bernal, alegando que ele não autorizou pagamentos a empresas prestadoras de serviço da Prefeitura, que ficou conhecida como CPI do Calote.
Em sessão histórica de 13 de março de 2014, Bernal foi cassado por 26 votos contra 3 e deixou o cargo. Após decisão judicial, ele retornou à prefeitura em agosto de 2015, na ocasião ocupada pelo seu vice, Gilmar Olarte.
Bernal também conseguiu concorrer nas eleições municipais de 2016, quando ficou em terceiro lugar, com 111 mil votos.