O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumiu a Presidência da República nesta segunda-feira (18). É a segunda vez no ano que a ministra ocupa o cargo, após viagem do presidente Michel Temer.

Também saíram do país para viagens oficiais os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Como o Brasil não tem vice-presidente no momento, eles seriam os primeiros a suceder Temer em caso de viagens. A próxima na linha sucessória é a presidente do STF.

Cármen Lúcia exercerá a Presidência da República até a noite desta segunda, quando Temer volta de reunião de cúpula do Mercosul, no Paraguai.

Maia cumpre agenda em Portugal e Eunício tem compromissos na Argentina. Questionadas pelo G1, as assessorias do presidente da Câmara e do Senado confirmaram que as viagens foram agendadas em razão da ida de Temer à reunião do Mercosul.

Regras eleitorais

Com a proximidade das eleições de outubro, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira optam por viajar para o exterior quando Temer sai do país. Eles preferem evitar o risco de, por causa das regras eleitorais, ficarem impedidos de disputar as eleições se assumirem a Presidência da República, ainda que provisoriamente.

Especialistas consultados pelo G1 explicam que, no caso de ficarem no exercício da Presidência da República por algum período nos seis meses anteriores à eleição, Maia e Eunício só poderiam concorrer à Presidência. Ou seja, não poderiam disputar outros cargos nas eleições de outubro.

Agenda de Cármen Lúcia

Cármen Lúcia assumiu a presidência pela segunda vez no ano. Em 13 de abril, a ministra despachou do Planalto graças às viagens de Temer ao Peru, de Maia ao Panamá, e de Eunício ao Japão.

Na ocasião, a presidente do STF recebeu juristas, políticos e ministros de Estado. Ela optou por não utilizar a mesa de Temer no gabinete presidencial, e despachou de uma mesa redonda, usada em reuniões maiores.

A agenda divulgada pela assessoria de Cármen Lúcia registra quatro audiências nesta segunda no Planalto, a partir das 11h.

Entre os compromissos previstos, Cármen Lúcia receberá o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), terá reuniões com embaixadores e com a ministra Grace Mendonça (AGU) e o ministro Eduardo Guardia (Fazenda).

Confira a agenda de Cármen Lúcia nesta segunda-feira:

-11h - Audiência com o governador do Pará, Simão Jatene, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes, do TJ-PA, e Ophir Cavalcante Junior
-14h30 - Audiência com o embaixador João Gomes Cravinho, da União Europeia, e Denise Dowling
-15h - Audiência com o embaixador da República Eslovaca no Brasil, Milan Cigán
-16h - Audiência com a ministra da AGU, Grace Maria Mendonça, e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia