21/02/2018 17:01
Deputado Paulo Siufi se livra de denúncia da Coffee Break
Embora desembargador tenha pedido vistas, nove outros votaram por rejeição da denúncia
Ficou para o dia 7 de março a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que vai definir se o deputado estadual Paulo Siufi, do MDB, vai, ou não, entrar na lista dos investigados pelo suposto esquema de compra de votos que afastou o então prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, do PP, em 2014.
Na audiência desta quarta-feira (21), o desembargador Sérgio Martins pediu para examinar melhor o processo, isto é, recorreu ao chamado pedido de vistas.
Dos 13 magistrados com direito a voto, 9 definiram pela rejeição à denuncia e quatro declararam impedimento. Ou seja, qualquer que seja o entendimento de Martins, o deputado Paulo Siufi já pode sentir-se aliviado quanto a esta denúncia.
Pela denúncia proposta pelo Ministério Público Estadual, em maio de 2016, um ano e oito meses atrás, vereadores da cidade teriam recebido dinheiro ou cargos públicos para votar pelo afastamento do prefeito, à época, investigado por comprar materiais para creches sem promover concorrência.
Na sessão que derrubou Bernal, realizada em 14 de março de 2014, somente seis dos 29 vereadores quiseram manter o mandato do prefeito.
Em julho daquele ano, contudo, a Justiça devolveu o cargo a Bernal por acreditar no esquema da compra dos votos. Na época, Siufi era vereador por Campo Grande.
O Órgão Especial do TJ-MS define se Paulo Siufi deve, ou não, ser denunciado porque o parlamentar é o único da lista de acusados com o poder do conhecido foro privilegiado.
Contudo, na Justiça comum, a chamada Justiça de primeira instância, o processo da Coffee Break segue e na relação há pelo menos duas dezenas de nomes, entre os quais vereadores e empresários que, segundo a denúncia do MPE, teria se beneficiado com a queda de Bernal.
ADIAMENTO
A sessão desta quarta-feira foi suspensa para o dia 7 de março porque o desembargador Sérgio Martins sustentou que na vara cível, onde também atua, ele vai julgar questões também ligadas a operação Coffee Break. Ele disse preferir votar primeiro as causas da vara cível para, depois, agir no caso de Paulo Siufi.
Quatro dos 13 desembargadores alegaram impedimento para atuarem na causa do parlamentar. Isso ocorre quando o magistrado mantém laços amigáveis ou com o denunciado, ou com os advogados deles.