19/02/2018 17:40
Rodrigo Maia suspende tramitação da reforma da Previdência
Motivo é a intervenção federal no Rio de Janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) informou que a tramitação da reforma da previdência está suspensa. A informação é do blog do colunista Gerson Camarotti, da Globo News. A suspensão se deve ao decreto de intervenção federal da segurança pública do Rio de Janeiro.
Conforme a publicação, questionado pelo jornalista sobre a possibilidade de manter a tramitação sem a promulgação da reforma, Maia lembrou que a PEC já está pronta para ser votada, mas, com o decreto da intervenção, fica suspensa.
Na semana passada, Maia disse "fica difícil" votar a reforma da Previdência com o decreto de intervenção federal na pauta do Congresso.
Com a suspensão, a Advocacia-geral da União (AGU) já prepara recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e deve argumentar perda de objeto do pedido do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e o senador Paulo Paim (PT-RS) para proibir que a intervenção federal fosse suspensa para votação da reforma da Previdência.
Segundo a AGU, como já foi suspensa a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados não há razão para acolhida desse pedido.