08/02/2018 07:00
Cara da magistratura de MS, Odilon de Oliveira recebia R$ 4,5 mil só de auxílios
Escândalo de benefícios demais também ocorre em MS; ex-juiz tinha salário-base de R$ 28,9 mil
Nome de maior destaque da magistratura sul-mato-grossense, o juiz federal aposentado Odilon de Oliveira recebia, em média, R$ 4,5 mil de benefícios. As informações são do portal da transparência do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), onde atuou na seção judiciária de Mato Grosso do Sul.
Em janeiro de 2017, seu último ano em exercício, Odilon recebeu de vantagens pessoais R$ 4.502,02 e indenizações R$ 884,00. Com salário-base de R$ 28.947,55, ele ainda teve creditado R$ 15.132,67 de vantagens eventuais, totalizando R$ 49.466,24 em créditos. Descontados imposto de renda e contribuição da previdência, o salário líquido do ex-juiz foi de R$ 34.510,28.
As chamadas “vantagens pessoais” são benefícios por tempo de serviço e ganhos decorrentes de sentença judicial ou decisão administrativa. Já “vantagens eventuais” se referem a abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição e/ou pagamentos retroativos.
Em março, o então juiz recebeu R$ 8.879,75 de vantagens pessoais mais gratificações no valor de R$ 9.005,91, o que garantiu um total de créditos de R$ 47.717,21. Após os descontos habituais e retenção de valores de pouco mais de R$ 5 mil para adequação ao teto constitucional, Odilon teve um rendimento líquido de R$ 26.430,66.
Pouco antes de pedir a aposentadoria, em agosto, O ex-magistrado voltou a receber R$ 4.502,02 de vantagens pessoais e a tradicional indenização de R$ 884,00. Com descontos na ordem de R$ 15.108,02, o salário de Odilon ficou em R$ 19.225,55.
Polêmica
Os chamados ‘penduricalhos’ que incrementam os salários de juízes e desembargadores entraram em discussão após a divulgação de que magistrados famosos, como o juiz Sérgio Moro, recebem auxílio-moradia de até de R$ 4.377 mesmo com imóveis na comarca em que atuam.
Segundo levantamento da Consultoria Legislativa do Senado Federal, publicado pelo O Globo, o auxílio-moradia é recebido por 88 ministros das cortes superiores, 14.882 juízes e 2.381 desembargadores. Além deles, recebem o benefício: nove ministros do Tribunal de Contas da União, 553 conselheiros dos tribunais de contas dos estados e municípios, 2.390 procuradores do Ministério Público da União e 10.687 promotores dos Ministérios Públicos estaduais.