05/02/2018 13:13
Com dificuldade de desocupar terrenos, Emha pode perder recursos para construir casas
Ministério das Cidades deu até quarta-feira para desocupar áreas cedidas; Ong e posseiro ocupam os locais
A prefeitura de Campo Grande corre o risco de perder recursos do Ministério das Cidades para a construção de habitações por conta de áreas que foram cedidas em administrações anteriores.
O diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação (Emha), Eneas José de Carvalho, informou que foram selecionadas três áreas para a construção das unidades habitacionais. Um dos terrenos fica no Aero Rancho, onde serão construídas 440 unidades habitacionais. Entretanto, nessa área havia a sede da organização sem fins lucrativos associação Dignidade e Vida. A ONG atendia a região com distribuição de alimentos e mantimentos para a comunidade.
No sábado, servidores da Emha e da Semadur estiveram no local para fazer a desapropriação do terreno. Foram encontrados muitos produtos vencidos no local. Todo mobiliário foi fotografado e catalogado. O fundador da ONG, Ricardo Tibana, disse que a associação existe há 20 anos e que o terreno foi adquirido de terceiros, mas não tinha título de posse. Tibana disse que foi na Semadur e lá estava que não era área publica e sim privada.
A segunda área fica no bairro Jardim Tarumã, próximo ao minianel, onde serão construídas 368 casas populares. No local há um posseiro - quando a pessoa toma posse e cultiva o local - que não quer deixar o terreno. A prefeitura judicializou o caso e entrou com ação de reintegração de posse. O problema é que o município tem até quarta-feira (07) para retomar o terreno, caso contrário pode perder os recursos. Na tarde de hoje deve ser feita reunião com o procurador-geral do município para analisar uma saída amigável ao impasse.
A terceira área fica no Sírio Libanês. Vão ser construídas 208 unidades habitacionais. Nessa área não houve nenhum tipo de impedimento.
Eneas José de Carvalho explicou que, anteriormente, o Ministério das Cidades havia enviado comunicado informando que o município teria 180 dias para a desapropriação dos terrenos. Entretanto, após a mudança de ministro, foi enviado um oficio no inicio de janeiro reduzindo esse prazo para 30 dias.