18/01/2018 11:00
Aquário do Pantanal ficará pronto em dez meses e custará R$ 39 milhões
TAC foi firmado entre governo, MPE e TCE para retomada das obras
A conclusão do Aquário do Pantanal custará R$ 39 milhões, conforme o novo termo aditivo formalizado entre o Governo de Mato Grosso do Sul, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas, com respaldo do Tribunal de Contas da União. A obra será retomada e deve ser inaugurada em outubro deste ano.
A governadora em exercício, Rose Modesto (PSDB), anunciou que o novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre as três partes prevê a elaboração de uma tabela, detalhando como e onde os recursos serão aplicados, discriminando item por item. O TCE está autorizado a fiscalizar e fazer diligências sem aviso prévio para acompanhar a execução e no final será feito um relatório listando se todos os itens foram concluídos.
O TAC também prevê a contratação direta sem licitação da empresa que ficará responsável pela conclusão do Aquário do Pantanal. A Agesul irá realizar a escolha da empreiteira baseada na experiência, valores praticados pelo mercado e na capacidade de execução das obras. A retomada das obras será imediata após a escolha d anova empresa que irá concluir o Aquário.
O governo pretende que a obra fique pronta em até dez meses e o objetivo é que seja aberto para visitação ainda neste ano. A previsão é que o Aquário do Pantanal receba 300 mil pessoas por ano.
Será feito um segundo contrato para escolher a empresa responsável pelos peixes que farão parte do Aquário. No inicio de 2015 foi contabilizado a morte de 11 mil peixes. Entretanto, os técnicos do governo constataram que os peixes que já estão em cativeiro estão se reproduzindo. Para repor os peixes que se perderam, Rose Modesto disse que Organizações Sem Fins Lucrativos entraram em contato com o governo se dispondo a doar peixes para o Aquário.
Apesar da intenção de abrir a obra para visitação ainda este ano, os laboratórios não estarão pronto para a realização de pesquisas pelas universidades do Estado. A conclusão deles ficará para a segunda etapa da obra.