29/09/2017 08:56
Prefeitura realiza hoje, prestação de contas em audiência pública na Câmara
À tarde, será a vez da Sesau prestar contas
Câmara Municipal de Campo Grande realiza nesta sexta-feira (29), duas Audiências Públicas para prestação de contas do Poder Executivo Municipal. A primeira Audiência será realizada às 9 horas, na qual será apresentada a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2017.
A prestação de contas obedece o § 4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 que “estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências” e o Art. 89 da Resolução n. 1.109/09 que “aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Grande-MS e dá outras providências”.
Saúde
A segunda Audiência será realizada às 14 horas, na qual a Secretaria Municipal de Saúde fará a apresentação da prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2017.
As Audiências estão sendo convocadas pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Eduardo Romero (presidente), João César Mattogrosso (vice-presidente), Junior Longo, Betinho e Dharleng Campos e pela Comissão Permanente de Saúde, Dr. Loester (presidente), Dr. Antonio Cruz (vice-presidente), Fritz, Enfermeira Cida Amaral e Dr. Livio.
Serviço
As Audiências serão realizadas no Plenário Edroim Reverdito, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, nº 1.600, bairro Jatiúka Park.