19/09/2017 13:50
Governo planeja terceirizar a educação em MS, denuncia Fetems
De acordo com a Fetems, o Governo planeja driblar o que está garantido no Plano de Cargos e Carreiras oficializando as cooperativas
A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) publicou, nesta terça-feira (18), uma nota em que denuncia suposta terceirização da educação pública em Mato Grosso do Sul. Para o sindicato, a Resolução n. 2.999, de 15 de setembro, publicada ontem em diário oficial “tem como objetivo único acabar com a realização de Concurso Público para professores e administrativos”.
De acordo com a Fetems, o Governo planeja driblar o que está garantido no Plano de Cargos e Carreiras oficializando as cooperativas, chamadas de OSC (Organizações da Sociedade Civil), para contratar professores e administrativos terceirizados, abrindo a possibilidade de entregar todas as funções administrativas das escolas para uma empresa.
“Essa resolução está abrindo a porta para a terceirização integral da escola pública e fazendo um desmonte de toda nossa carreira construída ao longo de décadas. A nossa categoria tem que estar ciente que essa resolução pode terceirizar a direção da escola, a coordenação e todos os demais cargos no organograma da educação, além de 'arrebentar' com a carreira e rebaixando salários”, diz o presidente da Fetems, Jaime Teixeira.
Conforme o sindicato, a medida enfraquece a representação dos professores, pois os terceirizados não serão filiados à Fetems; enfraquece a Cassems porque eles não serão servidores públicos e não terão direito ao plano de saúde e ainda dificulta as mobilizações da categoria, que pode ficar restrita a apenas grupos remanescentes de concursados.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do Governo do Estado, mas não recebeu retorno até o fechamento desta matéria.