Dados do Ministério da Saúde apontam que a prematuridade é a principal causa de morte de crianças no primeiro mês de vida. Segundo a Organização Mundial de Saúde, a cada 100 nascimentos no Brasil, de oito a dez bebês são prematuros. As consequências atingem todas as classes sociais.

Karen Crystina Deduch deu à luz a um bebê prematuro. “Miguel nasceu indefeso, com 1,180 quilo e eu só rezava para que ele sobrevivesse”, relatou a representante da Ong Prematuridade.com,em discurso na tribuna nesta quarta-feira (30/8). Seu filho não teve sequelas do parto antecipado após uma infecção. “Mesmo com todo pré-natal em dia fui internada sem previsão de alta. Na saída gozei apenas de 39 dias de licença maternidade, pois o restante passei no hospital. Há mães que deixam de trabalhar para poder cuidar de seus filhos. Ampliar as licenças maternidade e paternidade são de suma importância às famílias”, solicitou Karen.

Ampliações

Por iniciativa do deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), que também convidou Karen para fazer um relato na tribuna, dois Projetos de Leis que beneficiam as famílias de bebês prematuros começam a tramitar hoje na Assembleia Legislativa.  

O primeiro prevê alterar a Lei 4.091/2011, que institui o Estatuto dos Servidores do Legislativo Estadual, para dispor que, no caso de nascimento prematuro, a licença do pai servidor e da mãe servidora terá início a partir da alta hospitalar, entendendo-a para a quantidade de dias que o recém-nascido passar internado.

A proposta também pretende ampliar a licença paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias consecutivos, a partir da data do nascimento, adoção, guarda ou alta hospitalar em caso de prematuridade. Será considerado prematuro o bebê nascido antes de 37 semanas de gestação.

O segundo projeto apresentado por Siufi inclui o Dia Estadual da Prematuridade, no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a ser instituído anualmente em 17 de novembro, com o objetivo de promover campanhas, ações de prevenção e sensibilização do tema.

“O recém-nascido enfrenta uma série de desafios e obstáculos à sua sobrevivência, tais como hemorragias, funcionamento pulmonar precário, que podem acarretar em outras doenças. Então é preciso conscientizar sobre os cuidados. E ampliar a licença é extremamente importante, visto que toda a dinâmica é diferente a um bebê prematuro, pois ele precisa do apoio de todos e, dependendo do caso, a mãe nem vai gozar do período de licença. Já o pai é comprovado a necessidade da inserção na vida do bebê para um crescimento saudável”, explicou Dr. Paulo Siufi.

Os dois projetos seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), antes de serem votados em plenário.