16/08/2017 07:00
Versão light? Escola Sem Partido quer 'acabar com doutrinação' em Campo Grande
Vinda do filho de Bolsonaro reacende debate sobre opinião política em sala de aula
A vinda de Eduardo Bolsonaro (PSC) a Campo Grande nesta semana reacendeu a polêmica sobre o projeto de lei Escola Sem Partido. A proposta do filho de Bolsonaro (PSC) é de nível federal, porém, na Capital há proposta semelhante que também deve causar polêmica, assim que avançar na Câmara Municipal.
O projeto de lei é do vereador Vinícius Siqueira (DEM) e, assim como o projeto federal, tem a intenção de proibir a doutrinação política em escolas públicas. Proposta parecida, do ex-vereador Paulo Siufi (PMDB), chegou a ser aprovada em 2016, mas vetada pelo então prefeito Alcides Bernal (PP).
Embora o projeto de lei Escola Sem Partido siga um padrão de texto, até mesmo para poder utilizar o nome, o vereador democrata garante que sua versão da lei é bem mais 'light' do que apresentada pelo peemedebista Paulo Siufi.
''O nosso projeto orienta o professor a não falar sobre suas preferências políticas. Já o antigo proibia. A ideia do cartaz na escola é mostrar o que é dever do professor e direito do aluno'', explica Siqueira.
No projeto do democrata, consta os seguintes princípios: I - neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; II - pluralismo de ideias; III - liberdade de aprender e de ensinar; IV - liberdade de consciência e de crença; V - proteção integral da criança e do adolescente; VI - direito do estudante de ser informado sobre os próprios direitos, visando ao exercício da cidadania; VII - direito dos pais sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos, assegurado pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Quando da tramitação do projeto de lei em 2016, houve bastante polêmica na Câmara Municipal. Teve bate boca entre grupos católicos, que eram a favor e professores e militantes políticos contra.
Siqueira diz não temer a polêmica e diz que não recua de seu projeto. O projeto de lei 8.519/17 passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e agora vai para a Comissão Especial de Educação da Casa de Leis.
(Eduardo Bolsonaro veio discutir projeto que tramita na Câmara Federal - Foto: Câmara)
Outro ponto que deve dar o que falar, inclusive, segundo o próprio vereador, é a parte da lei que fala sobre ideologia de gênero. Siqueira considera que esse assunto é uma bandeira política de militantes de esquerda, e que a discussão dele em sala de aula poderia ser alvo de questionamento de pais e alunos, conforme prevê a proposta de lei.
''Quem tem que discutir sobre a orientação sexual dos meus filhos sou eu e não a escola. Recebi uma denúncia sobre professores que teriam dito a um aluno de cinco anos que ele poderia usar saia, batom, brinco e que ele poderia escolher se pode ser menino ou menina. Isso é um absurdo', relatou o vereador.
Hoje pela manhã, o senador Pedro Chaves (PSC), mesmo partido de Jair e Eduardo Bolsonaro, diz ser contrário a proposta pois ela transformaria o educador em um 'robô'.
Chaves, que foi professor e atua na educação há mais de 50 anos, diz que a opinião do professor é importante e enriquece o ensino. O legislador diz que, se a proposta que está na Câmara avançar ao Senado, ele votará contra.