17/07/2017 10:02
Com reforma da Previdência em discussão, projeto prevê incentivos para empresas contratarem idosos
Pelo projeto, o empregador terá descontos na contribuição social paga ao governo
Projeto de lei em tramitação no Senado Federal estabelece incentivos financeiros para que as empresas contratarem pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A proposta apresentada pelo senador Pedro Chaves (PSC), da bancada sul-mato-grossense, é importante especialmente se aprovada a reforma da Previdência, que deve aumentar o tempo de contribuição dos trabalhadores.
Pelo projeto, o empregador poderá deduzir da contribuição social paga ao governo valor equivalente a um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho vigente de empregado contratado nessa faixa etária e ainda poderá também deduzir da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido o total da remuneração paga ao funcionário.
De acordo com a assessoria do senador, um dos objetivos “é permitir que os idosos continuem trabalhando ou retornem ao mercado, caso tenham interesse. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelam que, em 2016, o número de pessoas com mais de 60 anos que perderam o emprego foi 3,4 % maior que nas demais faixas etárias”.
“O projeto é importante porque as pessoas com mais de 60 anos têm muita experiência profissional acumulada, além da experiência de vida, que proporciona bom senso e serenidade, fundamentais na hora de resolver os problemas do dia a dia. As empresas não podem abrir mão desse conhecimento. Uma prova disso é que, nos grandes conglomerados empresariais, os idosos são maioria nos Conselhos de Administração, instância maior, que decide os rumos da corporação”, argumenta Chaves.
O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e deve chegar ao Plenário no segundo semestre, após o recesso parlamentar.