12/07/2017 12:00
De nove convocados, apenas dois marcam presença em CPI do Táxi
O presidente cogita convocações coercitivas para o mês de agosto
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Táxi, vereador Vinicius Siqueira afirmou que dos nove convocados para prestar esclarecimento sobre a conquista de alvarás para a funcionalidade do serviço na Capital, apenas duas compareceram e uma decidiu se antecipar.
A CPI investiga possível ‘monopólio’ de alvarás por determinadas famílias em Campo Grande. O primeiro a ser ouvido pela Comissão foi Elton Pereira de Matos, filho de um dos maiores permissionários de alvarás de táxi no município, que negou a comercialização de autorizações e levantou suspeita sobre vereadores que ‘lutaram’ pela chegada da Uber no município.
Marco Aurélio Ferreira foi o segundo a prestar esclarecimentos nesta quarta-feira (12), alegando que possui dois alvarás e um outro com a esposa, Maria de Lourdes Dantas Ferreira, que também está na lista da comissão para ser ouvida, mas não compareceu. O marido afirmou que a esposa não foi intimada.
Ele disse que adquiriu o primeiro alvará em 1985, no momento em que efetuou a compra do primeiro carro. O veículo foi comprado por meio de pacote, que inclui o veículo, as benfeitorias do ponto de táxi e o telefone. “Eu consegui o alvará em 1985, quando eu comprei um carro, meu primeiro carro. Existia uma prática de adquirir, por meio de pacote. O alvará não é comercializado, mas compramos o pacote, o veículo, mais as benfeitorias do ponto de táxi, mais o telefone, que na época custava caro. Eram poucas pessoas que tinham telefone. Adquiria a cedência do alvará”.
O presidente da comissão pediu explicações mais profundas sobre a compra, mas Marco se limitou e disse que não lembra de muita coisa.
Vanilde Robert optou por antecipar o depoimento, pois sua oitiva estava agendada para a próxima sexta-feira (14), mas conseguiu fazer o uso da palavra. Ele afirmou que adquiriu dois alvarás, um em 1977 e outro em 1991. “Adquiri primeiro táxi em 1977 e o outro, consegui em 1991. Na época, em 1991 a Agetran me chamou, durante a administração do prefeito Lúdio Coelho para abrir firma. Dai em diante, eu abri e regularizei os dois alvarás. Comprei de um amigo, mas não sei o nome dele”.
Dessa forma, Siqueira questionou o mesmo sobre quem teria vendido o alvará. Depois de afirmar diversas vezes que não se lembrava do nome, Vanilde disse que o vendedor era conhecido como ‘Zé Baiano’. “O apelido dele é Zé Baiano, se não me engano o nome seria José dos Anjos. Esse senhor era taxista e vendeu porque estava mudando de cidade”.
Segundo Vanilde, a filha também teria adquirido um carro recentemente e atua na mesma área que o pai na região do Aeroporto. Ele afirmou ainda, que não exerce mais a função de taxista. “Hoje já não trabalho mais de taxista, tenho quatro pessoas trabalhando nos dois carros”.
Ao encerrar a oitiva, o presidente da comissão afirmou que não descarta convocar todos que ainda não compareceram para prestar esclarecimentos de forma coercitiva na volta do recesso parlamentar. “ Não descarto chamar para que todos compareçam no dia 2 de agosto, quando parlamentares retornam do recesso para prestar esclarecimentos de forma coercitiva. Essas pessoas acabam violando o artigo 320 do Código Penal, que trata de desobediência. Pessoas intimadas pessoalmente de forma individual, tem prazo de cinco dias para apresentar justificativa sobre a ausência. Se nesse prazo não justificar, temos que remeter o não comparecimento ao Ministério Público, que decide se abre ou não investigação paralela”.
Confira abaixo os nomes convocados para prestar esclarecimento:
Marco Aurélio Ferreira 1 alvará
Elton Pereira de Matos 9 alvarás (Espólio do pai possui 27 alvarás. Esposa Francisca Pereira dos Santos tem 15)
Gleicekermen Godoy Ponce 3 alvarás
Benevides Juliace Ponce 14 alvarás
Maria de Lourdes Dantas Ferriera 1 alvará
Maria Helena Martins Panissa Startari 3 alvará
Maria Helena Juliace de Araújo 6 alvarás
Oracídio Araújo 15 alvarás