A “Lista do Fim do Mundo” ou a que traz a homologação da delação premiada de Marcelo Obedrecht deu o que falar nesta semana e fez tremer as bases do mundo político. Do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), passando pelo senador Aécio Neves (PSDB) a petistas como Zé Dirceu, e até gente da terrinha como Vander Loubet (PT), a lista da suposta corrupção não escolhe partido.

A lista oficial do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), finalmente foi divulgada, após ele determinar a abertura de inquérito contra nove ministros do governo Michel Temer, 29 senadores e 42 deputados federais. A relação, porém, vinha sendo mantida em sigilo e são 108 nomes, entre senadores, deputados federais, ministros, ex-candidatos e pessoas ligadas a políticos.

Entre as acusações contra as autoridades com foro privilegiado, como é o caso de ministros e deputados, estão os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude em licitações.

No entanto, é preciso alguns esclarecimentos sobre o tema, e por isso mesmo deve ser tratada como suposições, já que mesmo que seja homologada, ainda há um longo caminho para que a delação se transforme em denúncia e a denúncia em acusação para que os políticos citados sejam realmente réus. E até chegar a condenação, o caminho é ainda maior.

Quem explica isso é o advogado André Luiz Borges Neto, que didaticamente aponta que há uma série de trâmites para que uma delação resulte realmente em punição.

“O assunto é regulado pela Lei Federal 12.850/2013 e a delação premiada é meio de obtenção de prova. Ou seja: sozinha ela não serve para condenar ninguém, nem mesmo para denunciar”, explica.

Delação não pode ser apenas de “ouvir falar” e é pontapé inicial para outras investigações

Segundo o jurista, que já foi juiz eleitoral e é especializado em Direito Constitucional, a delação premiada tem que vir acompanhada por respaldo. “Ela precisa estar respaldada em algum elemento concreto (indício), para que seja aceita pela autoridade (Polícia ou Ministério Público) e posteriormente homologada pelo Judiciário. O delator precisa, então, apresentar alguma coisa concreta de que houve a prática de um crime (documentos, e-mails, depósitos, depoimento etc.), para só aí começar uma nova investigação”, enumera.

“A partir da homologação da delação, começa propriamente a investigação (normalmente pela Polícia), buscando-se provas consistentes de que o contido na delação é realmente verdadeiro. Se a prova colhida confirmar a delação, são ajuizados processos criminais e o delator recebe benefícios como redução da pena, por exemplo”, exemplifica.

O advogado reconhece que o momento atual traz a delação em evidência, devido as operações policiais e de investigação de corrupção. “Hoje a delação é o principal instrumento que dá início a investigações e a Lava Jato é o maior exemplo. Ela está bastante disseminada”, acredita.

Com isso, ele inclusive faz um alerta. “É bom que os criminosos fiquem espertos, com isso, logo eles serão pegos”.

Veja abaixo a lista completa dos investigados:

MINISTROS
Eliseu Padilha (PMDB), Casa Civil
Gilberto Kassab (PSD), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Moreira Franco (PMDB), Secretaria-Geral da Presidência da República
Roberto Freire (PPS), Cultura
Bruno Araújo (PSDB), Cidades
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), Relações Exteriores
Marcos Pereira (PRB), Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Blairo Maggi (PP), Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Helder Barbalho (PMDB), Integração Nacional

SENADORES
Senador Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
Senador Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Senador Paulo Rocha (PT-PA)
Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
Senador Edison Lobão (PMDB-PA)
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Senador Jorge Viana (PT-AC)
Senadora Lidice da Mata (PSB-BA)
Senador José Agripino Maia (DEM-RN)
Senadora Marta Suplicy (PMDB-SP)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador Dalírio José Beber (PSDB-SC)
Senador Ivo Cassol
Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Senadora Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
Senador Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
Senador José Serra (PSDB-SP)
Senador Eduardo Braga (PMDB-AM)
Senador Omar Aziz (PSD-AM)
Senador Valdir Raupp
Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) — presidente do Senado Federal
Senador Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)

DEPUTADOS FEDERAIS
Deputado Federal Paulinho da Força (SD-SP)
Deputado Federal Marco Maia (PT-RS)
Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)
Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
Deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA)
Deputado federal Milton Monti (PR-SP)
Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT-BA)
Deputado Federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)
Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)
Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)
Deputado Federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
Deputado Federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
Deputado Federal Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
Deputada Federal Yeda Crusius (PSDB-RS)
Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
Deputado Federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-SP)
Deputado Federal Vander Loubet (PT-MS)
Deputado Federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)
Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA)
Deputado Federal Celso Russomano (PRB-SP)
Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
Deputado Federal Paes Landim (PTB-PI)
Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB-GO)
Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM)
Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-SP)
Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB-PE)
Deputado Federal Zeca do PT (PT-MS)
Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP)
Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ)
Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN)
Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB-PI)
Deputado Federal Beto Mansur (PRB-SP)
Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA)
Deputado Federal Décio Lima (PT-SC)
Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)

GOVERNADORES
Governador do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)
Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)

TCU
Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho

PREFEITOS
Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado

EX-POLÍTICOS, FIGURAS PÚBLICAS e OUTROS
Valdemar da Costa Neto (PR) — ex-deputado.
Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República.
Edvaldo Pereira de Brito, ex-candidato a senador pela Bahia em 2010
Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Codemig (MG)
Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal)
Guido Mantega (ex-ministro)
César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro
Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
José Dirceu, ex-ministro
Ana Paula Lima (PT-SC), deputada estadual
Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Marta Suplicy (PMDB)
Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC
João Carlos Gonçalves Ribeiro, ex-secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
Ulisses César Martins de Sousa, ex-Procurador-Geral do Estado do Maranhão
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, filho de Romero Jucá
Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio Neves
Eron Bezerra, marido da senadora Grazziotin
Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu
Humberto Kasper
Marco Arildo Prates da Cunha
Vado da Farmácia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
José Feliciano

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