03/04/2017 12:00
Na Lata: Novo secretário-adjunto da Sefaz aparece em gravação da PF ensinando como burlar licitações
Guaraci Luiz Fontana foi investigado durante a Operação Uragano
O governo de Mato Grosso do Sul nomeou o fiscal tributário estadual Guaraci Luiz Fontana como secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Guaraci apareceu, em 2010, nas gravações da Operação Uragano, junto ao ex-deputado estadual Ary Rigo e Leandro Passaia mostrando como supostamente burlar licitações públicas.
As gravações obtidas por Eleandro Passaia ao longo de quatro meses foram a base para a Operação Uragano, deflagrada em 2010, e que prendeu toda a cadeia de comando de Dourados, que tinha como prefeito Ary Artuzi.
Sem saber que estava sendo gravado, Guaraci Fontana, atuando na época como consultor contratado pela Assembleia e que também prestava serviço a prefeituras do interior do Estado, afirmou que o setor de limpeza é o que dá mais retorno por ser difícil de "quantificar".
"Você não precisa mexer em preço. Preço tem que ser o preço de mercado. O que é que você faz aqui? Você vai medir além daquilo que você fez", diz Guaraci Luiz Fontana, segundo transcrições da PF.
A conversa foi gravada no dia 14 de junho de 2010 pelo jornalista Eleandro Passaia, à época secretário de governo da Prefeitura de Dourados. Atuando como infiltrado após um acordo com a PF, Passaia tentava negociar com Fontana um serviço semelhante ao que ele supostamente prestava aos deputados.
"Varreção de rua por metro linear, certo? Se falar para mim: eu varri um quilômetro da avenida para chegar na prefeitura. Como é que eu vou chegar e falar que você não varreu?", diz o consultor. Fiscal concursado da Secretaria de Fazenda, Fontana foi cedido à Assembleia em fevereiro de 2009.
Em julho de 2010, a empresa Romero & De Paula Ltda. foi contratada com dispensa de licitação para prestar consultoria em processos de “Suprimentos de Fundos” da Assembleia. Um dos sócios era a mulher do consultor. "Fizemos limpeza do prédio. Fizemos jardinagem. É telefonia, advogado. Tem mais de 15 processos já prontos lá", diz ele, ao ser questionado sobre as licitações que "fez".
Para direcionar os processos, explica Fontana na transcrição, "tem que fazer o edital de acordo". "Você faz um edital direcionando para alguém ganhar [...]. Por exemplo: hoje lá tem uma licitação lá de alocação de ilha. Não foi ninguém. Só foi os dois que têm que ganhar", diz. Passaia pergunta se as empresas vencedoras "foram todas aquelas que os deputados pediram" e se isso seria uma forma "de os deputados ganharem também". Fontana diz que sim.
Em depoimento à Polícia Federal, em setembro de 2010, Fontana negou participação no suposto esquema e disse que em todas as licitações em que atuou como consultor para a Assembleia "foram observados todos os ritos legais".