O projeto de lei de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB), que prevê que os detentos paguem os custos de manutenção dentro a prisão, deve ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado logo no retorno das sessões parlamentares em fevereiro. Moka afirmou que a ideia do seu projeto é fazer com que o preso pague pro sua estadia e expandir os programas de trabalho já existentes.

O senador explicou solicitou que o projetos seja pautado na CCJ para votação do parecer do senador José Medeiros. Sendo aprovado, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados, onde inicia outro ciclo de tramitação, tendo que passar pelas comissões necessárias, podendo sofrer emendas, para ser aprovado pela Câmara e depois retorna ao Senado para a apreciação em plenário.

Moka explicou que apresentou um projeto simples, com o intuito de poder ser adaptado com a realidade prisional de cada Estado. “Tenho uma visão de que o preso precisa pagar pela estadia. Como eu deixo isso em aberto, a normatização De como vai ser fica a cargo dos gestores do sistema penitenciário. Isso Muda de estado para estado. Projeto é simples para não engessar”, completou.

O senador também defende que parte do que for economizados pela administração prsoal, poderá ser revertido em investimento nos próprios presídios. Ao fazer que maior número de detentos trabalhem, ajuda a diminuir a ociosidade no cárcere. Moka destaca que já existem projetos bem sucedidos com presos do regime semiaberto, onde o preso sai para trabalhar e volta a noite. “Temos o caso bem sucedido da Gameleira, onde já contratam. O preso sai de manhã e retorna. É uma experiência interessante”, disse.

Pela proposta os custos do fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas deverá ser ressarcido pelos presos. Se o detento não tiver condições financeiras, ele precisará trabalhar para pagar sua manutenção no estabelecimento prisional.