20/10/2016 08:14
Justiça proíbe Rose Modesto de veicular propaganda eleitoral que não leva o nome do vice
Segundo juíza, informação é obrigatória e só poderá voltar ao ar se for corrigida
A coligação Juntos por Campo Grande, da candidata à prefeita de Campo Grande, Rose Modesto (PSDB), foi proibida pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul de veicular novamente propaganda eleitoral onde não está presente a identificação do seu candidato a vice-prefeito, Cláudio Mendonça (PR).
A decisão é da juíza Eucelia Moreira Cassal, da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande, publicada nesta quarta-feira (19) e se refere à propaganda política exibida no dia 16 de outubro de 2016.
A magistrada, mediante análise das imagens, constatou que realmente não há a indicação do nome do vice da candidata, o que confronta o artigo 8º, da Resolução TSE 23.457/15 e artigo 36, da Lei n. 9.504/97.
Em caso de descumprimento, segundo a magistrada, a multa é de R$ 5 mil por cada veiculação.