03/09/2016 13:29
Em depoimento ao STF, ex-diretor da Câmara contradiz versão de Cunha
Deputado havia dito que demitiu servidor por descumprimento de horários
O ex-diretor-geral da Câmara Sérgio Sampaio contradisse, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), a versão do deputado licenciado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em relação à demissão, em abril do ano passado, do então chefe da área de informática da casa legislativa, Luiz Antonio Souza da Eira.
Na ocasião, Cunha afirmou que havia demitido o diretor do Centro de Informática da Câmara porque funcionários do setor de tecnologia da informação não estariam cumprindo a carga horária de 40 horas semanais prevista na legislação.
“Demiti porque a área de TI não está cumprindo a carga horária de toda a Casa, de 40 horas semanais. Ele quebrou minha confiança”, alegou, à época, o ex-presidente da Câmara.
Eira foi demitido por Cunha depois de o jornal “Folha de S.Paulo” publicou uma reportagem que revelava registros de computadores da Câmara em que o peemedebista aparecia como “autor” de requerimentos citados como suspeitos em inquéritos da Operação Lava Jato.
O inquérito para investigar Cunha na Lava Jato foi aberto com base em trecho da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, no qual o delator apontado como um dos articuladores do esquema de corrupção afirmou que o depuatdo do PMDB teria apresentado requerimentos na Câmara para pressionar uma fornecedora da estatal a retomar pagamentos de propina.
Os requerimentos foram protocolados na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em 2011, e pediam informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério de Minas e Energia sobre contratos das empresas Toyo e Mitsui com a Petrobras. Em depoimento à CPI da Petrobras, em março de 2015, Cunha afirmou que os documentos eram de autoria da então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ).
Em abril do ano passado, a “Folha de S.Paulo” apresentou registros do sistema oficial de computadores da Câmara nos quais o nome do então presidente da Casa aparecia como "autor" dos dois arquivos que teriam produzidos os requerimentos assinados por Solange.
Arrolado pelo próprio Cunha como testemunha de defesa no processo no qual o peemedebista é acusado de ter recebido ao menos US$ 5 milhões em propina de fornecedores da Petrobras, Sérgio Sampaio prestou depoimento na Suprema Corte na última quinta (1º).
No tribunal, o ex-diretor-geral da Câmara – que atualmente chefia a Casa Civil do governo do Distrito Federal – afirmou que Cunha demitiu o antigo chefe da área de informática por suspeitar que Eira era o responsável pelo vazamento de informações para a imprensa que o ligavam ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
"A exoneração dele [Luiz Antonio Souza da Eira] se deu após o fato que ocorreu no âmbito da Câmara dos Deputados, que eu tava lá trabalhando, e um dia chegaram algumas pessoas, procuradores da República, peritos vinculados aqui ao Supremo para cumprir uma ordem, um mandado do ministro Teori {Zavascki] no sentido de ter acesso e vasculhar, digamos assim, alguns arquivos lá da Camara dos Deputados. Logo após esse fato, o então presidente Eduardo Cunha achou que ele [Eira] teria tido alguma participação nesse episódio, fazendo algum tipo de denúncia contra ele, algo assim. Portanto, achou por bem retirá lo", relatou Sampaio ao STF.
Senha
Em sua defesa, Cunha argumenta que o nome dele aparece nos requerimentos porque ele, assim como outros deputados, repassava a senha de acesso ao sistema da Câmara para assessores. Segundo o deputado peemedebista, assessores dele podem ter ajudado a então deputada Solange Almeida na elaboração dos requerimentos.
Ao depor nesta semana ao Supremo, o ex-diretor-geral da Câmara ressaltou que a orientação sempre foi para que os deputados não repassassem a ninguém a senha que usavam para acessar o sistema eletrônico da Casa.
"A nossa recomendação, obviamente, como diretor da Câmara, era de que não fizesse [compartilhasse a senha com servidores]. Todas as pessoas que recebiam sua senha tinham a responsabilidade de zelar pela sua senha. Agora, dizer que isso não acontecia, eu não posso atestar. Eventualmente já ouvi dizer, sim, que no ambito dos gabinetes, os deputados entregavam senhas para servidores para que exercitassem, exercessem tarefas do dia a dia", destacou Sampaio.
O que diz Cunha
A defesa do ex-presidente da Câmara afirmou à TV Globo que as testemunhas que depuseram até o momento deixaram claro, em sua grande maioria, que a demissão de Luiz Antônio Souza da Eira se deu porque ele se recusou a fazer com que os servidores de informática cumprissem a carga horária integral, conforme solicitado pelo então presidente da casa.
Com relação à senha pessoal do deputado, a defesa alega que os parlamentares que já depuseram na ação penal, em sua grande maioria, declararam que sequer sabem sua senha pessoal e que quem as utiliza são os servidores dos gabinetes.