há 8 anos
PMA autua fazendeiro em R$ 16 mil por degradação de nascente
O mesmo ainda teria desviado a nascente para abastecer nascente
Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Naviraí realizava fiscalização ontem (28) à tarde nas propriedades rurais do município de Aral Moreira e autuou um proprietário rural por degradação de nascente (área protegida de preservação permanente – APP) e por construir e reformar represas ilegalmente.
A PMA flagrou na propriedade, a construção com uso de máquinas de uma represa e a reforma de mais três outras existentes, tudo sem autorização do órgão ambiental competente.
Além disso, o infrator construiu uma valeta de 315 metros lineares, por 1 metro de profundidade, desviando o curso normal de uma nascente, para o abastecimento das represas. As atividades foram paralisadas. O infrator, de 59 anos, residente em Aral Moreira, foi autuado administrativamente e multado em R$ 16 mil.
O autuado também foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Aral Moreira e responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. O fazendeiro ainda foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental um plano de recuperação da área degradada (PRADA).