O prefeito Alcides Bernal (PP) 'se faz de surdo' e segue sem responder questionamentos sobre o contrato com a CG Solurb, concessionária responsável pelo recolhimento de lixo na Capital. A mesma empresa é apontada pela Polícia Federal como de propriedade 'indireta' (através de laranjas) de João Amorim.

O TopMídiaNews repetiu oito vezes a pergunta para o Chefe do Executivo durante a semana passada. Em todas as oportunidades, ele simplesmente ignorou os questionamentos.

Em fevereiro deste ano, a prefeitura chegou a realizar coletiva de imprensa para denunciar irregularidades na execução dos serviços prestados pela empresa, mas até o momento nenhuma medida administrativa foi tomada. Na ocasião, a diretora-presidente da Agência de Regulação, Ritva Vieira, apontou até mesmo capinas sendo realizadas em áreas calçadas.

"Técnicos estiveram em diversas regiões fazendo a verificação e a administração não concorda com o que estaria sendo cobrado, já que eles pegam cada área com fator redutor de apenas 5%. A equipe constatou que o desconto teria que ser de 84%, já que a maioria das calçadas é cimentada e não possui mato ou grama para serem capinados", alegou.

Contrato inválido

Além disso, a Polícia Federal entregou à prefeitura um laudo pericial que comprova fraude no processo licitatório.  Segundo ela, a Concorrência nº 66/2012 exigia comprovação de que a licitante tivesse Capital Social Integralizado de R$ 53,8 milhões registrado na junta comercial até a data do recolhimento dos envelopes, mas o CG Solurb não possuía o patrimônio mínimo exigido.

A irregularidade teria sido constatada por causa de alterações nos contratos sociais apresentados à prefeitura. No relatório, a PF ainda destaca que a administração pública tem o poder de anular e revogar os atos que contrariam a legislação vigente ou o interesse público, o município fica livre para quebrar o contrato de prestação de serviços, que tem validade até o ano de 2038.

Sem transparência

Reunião secreta entre o prefeito Alcides Bernal e o secretário de Fazenda do município de Sorocaba, Aurílio Sérgio Costa Caiado, ligado ao Consórcio Sorocaba Ambiental (CSA), em dezembro do ano passado, também deixou mais dúvidas sobre o processo licitatório para contratação de empresa de coleta do lixo na Capital.

A CSA é formada pelas empresas Trail Infraestrutura Ltda, Litucera Limpeza e Engenharia Ltda, e Heleno & Fonseca Construtécnica S.A., que participou do certame passado junto com as empresas Agrícola e Construtora Monte Azul Ltda e Monte Azul Engenharia Ltda, pelo consórcio HFMA Resíduos Urbanos, eliminado com nota de proposta técnica 40, equivalente a menos da metade da classificação da concorrente.

Já a Litucera Limpeza e Engenharia Ltda, também do ramo de limpeza urbana, atuou no município de Campo Grande de 15 de julho de 2008 até 14 de julho do ano passado, quando finalizou o último aditivo ao contrato nº 265. Por sua vez, a Trail Infraestrutura realizou a coleta de lixo em Campinas, durante a administração do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT), envolvido no escândalo conhecido como ‘República de MS’.

Questionada sobre a reunião, a assessoria da prefeitura chegou a afirmar que “não há reunião entre prefeito, secretário e empresário” e que o laudo da Polícia Federal ainda estava em análise, portanto não havia novas informações sobre o possível rompimento com a CG Solurb ou novas licitações para a coleta de lixo. Três meses depois, a administração pepista ainda não apresentou uma solução para ou problema.