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Janeiro Branco: apenas quatro cidades de MS têm atendimento em saúde mental
Ministério Público do Estado recomenda a criação de CAPs em ao menos mais 16 cidades
A saúde mental é, cada vez mais, reconhecida como um direito humano fundamental, e janeiro, com a campanha Janeiro Branco, é o mês dedicado a sensibilizar a sociedade sobre a importância desse tema. Em Mato Grosso do Sul, o MPMS (Ministério Público) está focado na ampliação de residências terapêuticas e na criação de novos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial).
Atualmente, as residências terapêuticas estão presentes nas quatro maiores cidades do Estado, Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá.
Esses espaços são alternativas de moradia para pessoas que, por não terem suporte adequado na comunidade, permanecem internadas há anos em hospitais psiquiátricos.
Campo Grande concentra quatro dessas residências, enquanto as outras cidades têm uma cada uma. Para expandir essas unidades a outras cidades, é necessário, primeiro, implantar um CAPS.
O Núcleo de Apoio Especial à Saúde (NAES), do MPMS, tem orientado promotores de justiça de 16 municípios a recomendar aos gestores eleitos em 2024 a instalação do CAPS I, que oferece a modalidade mais básica de atendimento via SUS.
Os municípios com mais de 15 mil habitantes devem cumprir esse critério, conforme diretrizes do Ministério da Saúde. Entre as cidades que serão monitoradas estão Amambaí, Ivinhema, Miranda, Itaporã, Anastácio, Jardim, Ribas do Rio Pardo, Nova Alvorada do Sul, Ladário, Fátima do Sul, Itaquiraí, Mundo Novo, Terenos, Coronel Sapucaia, Iguatemi e Paranhos.
A implantação de um CAPS não é exclusiva para cidades que atendem a esse critério populacional. O MPMS também está acompanhando a demanda de municípios menores, como Porto Murtinho, que tem 12.859 habitantes, mas deve enfrentar um aumento significativo de população nos próximos anos devido à construção da Rota Bioceânica.
O município de Inocência, com cerca de 4 mil habitantes, também está se preparando para um crescimento populacional, impulsionado pela chegada de novos empreendimentos, como o grupo Arauco. Nesse contexto, o MPMS tem monitorado a implementação de um CAPS nas duas cidades, com a previsão de que Porto Murtinho implante a unidade ainda em 2025.