Uma detenta de 30 anos, recebeu o direito de cumprir sua pena em prisão domiciliar por conta da gravidez de risco. Ela está no 9º mês de gravidez e pode dar à luz a qualquer momento, em Campo Grande.

Mãe de quatro crianças menores, a mulher conseguiu apoio da Defensoria Pública devido à situação de vulnerabilidade após a morte da mãe no último mês.

A mulher foi condenada por tráfico de drogas e deveria iniciar o cumprimento de sua pena de oito anos em regime fechado. No entanto, devido ao risco da gravidez, ela procurou a Defensoria Pública para solicitar a prisão domiciliar.

O pedido foi apresentado pela defensora pública Renata Camila Corrêa Bravim, da 3ª Defensoria Pública de Execução Penal de Campo Grande, e recebeu o apoio da promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Na primeira semana de 2025, a juíza de Direito responsável pelo caso concedeu o benefício.

“A concessão da prisão domiciliar encontra amparo legal na proteção à maternidade e à infância, como também na dignidade da pessoa humana, garantias constitucionais inerentes a qualquer cidadão, preso ou não, porque prioriza-se o bem-estar da criança”, afirmou a defensora Renata Bravim.

O benefício da prisão domiciliar deverá durar o tempo necessário para a recuperação da gestante e do bebê após o parto, conforme atestado médico. Além disso, o pedido leva em consideração o fato de que a mulher tem filhos menores de idade, que dependem de cuidados contínuos, já que não tem mais a avó materna para cuidar.