A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) publicou, nesta quinta-feira (19), o edital nº 24/2024, com o objetivo de fomentar a cultura popular no Mato Grosso do Sul.

A iniciativa, que utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), visa selecionar e apoiar projetos culturais que promovam e valorizem as manifestações culturais tradicionais do Estado.

O edital abrange uma ampla gama de expressões culturais, como rituais e festas populares, danças dramáticas, arte popular e performática, culinária típica, transmissões de conhecimentos tradicionais e registros audiovisuais, com o intuito de preservar e refletir sobre as culturas populares.

Entre as manifestações culturais elegíveis estão capoeira, chamamé, cururu, siriri, reizado, além das celebrações indígenas e afro-brasileiras, entre outras.

A definição de cultura popular no edital segue a Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular da Unesco, adotada em 1989, que entende essas manifestações como um conjunto de criações originadas de uma comunidade cultural, baseadas na tradição e representando a identidade cultural e social dessa comunidade.

O valor total destinado ao edital é de R$ 1.500 milhão, que será dividido em duas faixas de apoio financeiro.

A Faixa 1 contemplará até 10 projetos com valores de até R$ 100.000,00 cada, enquanto a Faixa 2 financiará até 10 projetos com valores de até R$ 50.000,00 cada. No total, 20 projetos serão selecionados, com cotas de 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PcD).

Os projetos devem incluir, pelo menos, quatro vivências gratuitas em áreas de vulnerabilidade social, com o objetivo de democratizar o acesso à cultura.

A seleção dos projetos levará em consideração critérios como relevância cultural, impacto social e a preservação do patrimônio imaterial, com pontuação específica para cada critério.

Podem se inscrever agentes culturais residentes em Mato Grosso do Sul há pelo menos três anos. O edital é aberto a pessoas físicas maiores de 18 anos, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas sem fins lucrativos e coletivos sem constituição jurídica, desde que tenham comprovação de atuação na área cultural por no mínimo três anos. Cada proponente pode inscrever apenas um projeto por faixa de financiamento, e o número máximo de projetos contemplados por pessoa física ou jurídica dentro de todos os editais da PNAB é limitado a dois, exceto em casos de premiação.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 28 de dezembro de 2024 a 28 de janeiro de 2025. Os interessados deverão acessar a plataforma Prosas para submeter suas propostas e documentos obrigatórios.

O processo de seleção incluirá etapas de análise de mérito, habilitação documental e possibilidade de recursos. O resultado final será divulgado em 2 de junho de 2025, e a execução dos projetos deverá ocorrer em até 12 meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural.