A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (11), o Projeto de Lei 7769/17, que classifica o assassinato de idosos como crime hediondo.

O texto, de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), agora segue para o Senado. 

A proposta, aprovada por meio de um substitutivo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), trata o homicídio de idoso como homicídio qualificado, com pena de reclusão de 12 a 30 anos, superior à pena prevista para homicídios simples, de 6 a 20 anos.

O projeto prevê que o assassinato de um idoso seja considerado qualificado quando envolver violência doméstica, familiar ou discriminação em razão da condição de idoso.

Além disso, a pena pode ser aumentada em até um terço caso o crime seja cometido por familiares ou pessoas com quem o idoso tenha convivido, como filhos, pais, irmãos ou cônjuge, ou se o autor se aproveitou de relações domésticas ou de hospitalidade.