Política

há 4 horas

Chapa única deve colocar Flávio Kayatt na presidência do TCE-MS

Corte mudou regimento e posse será somente em fevereiro de 2025

28/11/2024 às 13:52 | Atualizado 28/11/2024 às 14:06 Thiago de Souza
Conselheiros fecharam acordo por sucessão - Reprodução TCE-MS

Acordo entre os atuais conselheiros do Tribunal de Contas de MS definiu que haverá chapa única para a presidência da Corte, encabeçada pelo conselheiro Flavio Esgaib Kayatt. A posse ocorrerá somente em fevereiro de 2025. 

Conforme apurado, o atual presidente Jerson Domingos tentaria a reeleição, mas não houve segurança jurídica quanto a isso. Sendo assim, entra como vice de Flávio. 

Ainda segundo o TCE-MS, a nova chapa deverá ser formada em até 15 dias após o anúncio do edital a ser publicado no Diário Oficial Eletrônico.

A eleição vai ocorrer ainda este ano, mas sem data definida, em sessão especial e o eleito comandará o Tribunal para o biênio 2025/2026.  

Mudanças

O Tribunal também alterou o regimento interno – que foi aprovada por unanimidade e com parecer favorável do Procurador de Contas – para estender o mandato da atual gestão. Caso eleito, Kayat só toma posse em fevereiro de 2025. 

Crise

O Tribunal enfrenta uma crise em razão do afastamento de quatro conselheiros, sendo três tirados das funções por envolvimento em esquema de corrupção dentro do próprio Tribunal: Waldir Neves, Iran Coelho das Neves e Ronaldo Chadid. Já Osmar Jerônymo foi alvo da Operação Ultima Ratio, que apura venda  de sentenças judiciais.