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há 1 semana

Com 4 assinaturas de MS, PEC contra escala 6×1 começa a tramitar

O texto, apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), propõe jornada de quatro dias de trabalho semanais

13/11/2024 às 11:31 | Atualizado 13/11/2024 às 13:05 Diana Christie
Deputados veem melhora para trabalhadores - Marco Codignola e Wesley Ortiz

Com apoio de metade da bancada de Mato Grosso do Sul, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada 6×1 – seis dias de trabalho para um dia de descanso – alcançou o número mínimo de assinaturas na Câmara dos Deputados, o que permite que o projeto inicie a tramitação.

No Estado, a PEC recebeu as assinaturas de  Dagoberto Nogueira (PSDB), Camila Jara (PT), Vander Loubet (PT) e Geraldo Resende (PSDB). O texto, apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), propõe jornada de quatro dias de trabalho semanais, com limite de oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, permitindo compensação de horas e acordos para redução de jornada em convenções coletivas.

A iniciativa é fruto de um movimento liderado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSOL), fundador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que já obteve mais de 1,6 milhão de assinaturas populares em apoio à medida.

Agora, a PEC segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde passará por análise inicial. Segundo o site Metrópoles, a equipe de Erika Hilton destacou que o projeto ainda receberá novas assinaturas de parlamentares.