há 3 semanas
Desembargadores mudam decisão e fazem banco pagar R$ 178 milhões a filhos de colegas do TJ
Decisão de um magistrado favoreceu escritório de advocacia do próprio filho
Investigação sobre venda de sentença revelou um verdadeiro escândalo de corrupção no Tribunal de Justiça de MS. Um dos desembargadores investigados mudou decisão judicial e obrigou o Banco do Brasil a pagar R$ 178 milhões a filhos de colegas do TJMS.
A investida da Polícia Federal trouxe que os principais envolvidos diretos na fraude são os advogados Marcus Vinícius Machado Abreu da Silva e Ana Carolina Machado Abreu da Silva. Os dois são filhos do desembargador Vladmir Abreu da Silva.
A apuração mostrou que o Banco do Brasil processou um casal de clientes de Três Lagoas em razão de uma dívida antiga. O processo na cidade do interior se arrastou por décadas e foi encerrado sem nenhuma parte condenada. Apesar disso, advogados dos clientes pediram que o banco pagasse os honorários advocatícios.
Dados obtidos junto ao processo e com a investigação da PF mostram que a Justiça de Primeira Instância negou pedido dos advogados, de R$ 178 milhões. Os defensores dos clientes recorreram ao TJMS e a ação – na Capital - passou a ter os irmãos Ana e Marcus Vinícius como advogados.
Processo de Três Lagoas que gerou estranheza na PF (Foto: Reprodução TJMS)
Mágica
A polícia descobriu que, em 12 de janeiro de 2021, desembargadores Divoncir Maran e Marcos Brito, além do juiz Luiz Antônio Cavassa, deram provimento ao recurso dos filhos do desembargador Vladmir Abreu e fixaram os honorários em 10% sobre o proveito econômico obtido pelo executado na ação prescrita.
Em 2023, o Banco do Brasil entrou com um pedido de ação rescisória para anular os efeitos do acórdão transitado em julgado. Todavia, segue a polícia, foi julgada improcedente por unanimidade pelo TJMS. O BB recorreu novamente e o processo está em fase de recurso - embargos - no mesmo Tribunal.
Estranho no ninho
Foi dito também que a causou estranheza a atuação paralela de um personagem no caso, o advogado Félix Jaime. Ele firmou um contrato com os advogados (filhos de Vladmir) em que receberia valor que ultrapassasse R$ 60 milhões da ação. No entanto, o contrato não explica qual a atuação de Felix no caso e também pelo fato de ser advogado em Campo Grande.
Outro detalhe interessante é que um dos desembargadores que deu decisão favorável a Marcus Vinícius no caso é Sideni Soncini Pimentel. O filho dele, Rodrigo Pimentel, tem escritório de advocacia no mesmo local que o filho do desembargador Vladmir, em Campo Grande.
O espaço está permanentemente aberto para manifestação dos envolvidos e/ou suas respectivas defesas.