Política

há 4 semanas

Alvo de operação da PF, Tribunal de Justiça convoca juízes para continuar funcionando em MS

Instituição terá direção administrativa provisória até que uma nova decisão seja tomada

25/10/2024 às 19:44 | Atualizado 25/10/2024 às 19:49 Elizeu Ribeiro
Divulgação / TJMS

Após operação que afastou desembargadores por suspeita de venda de sentenças, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), informou nesta sexta-feira (25), que passa a compor uma direção administrativa provisória, entrando seu Vice-Presidente, desde ontem, no exercício da Presidência, cumulando ambas as funções.

Segundo o comunicado da instituição, serão convocados imediatamente quatro Juízes de primeiro grau para realização das respectivas sessões de julgamento, presencial e virtual, despachos, demais atos de movimentação e decisões nos respectivos processos em que passarão a atuar em substituição, de modo a não ocorrer qualquer prejuízo para a população, mantendo a regularidade de seu funcionamento. 

A eleição da nova diretoria para o biênio 2025/2026, se for o caso, será deliberada em tempo oportuno, dependente dos desdobramentos que vierem a ocorrer no âmbito da referida decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça. 

O Tribunal de Justiça reafirma seu compromisso de prestar seus serviços jurisdicionais com o mesmo empenho e presteza com que habitualmente vem fazendo desde sua instalação, sabedor de que a Instituição remanesce como importante instrumento de concretização dos ideais de um estado de direito e democrático e esse seu objetivo maior.