há 4 semanas
Alvo de operação da PF, Tribunal de Justiça convoca juízes para continuar funcionando em MS
Instituição terá direção administrativa provisória até que uma nova decisão seja tomada
Após operação que afastou desembargadores por suspeita de venda de sentenças, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), informou nesta sexta-feira (25), que passa a compor uma direção administrativa provisória, entrando seu Vice-Presidente, desde ontem, no exercício da Presidência, cumulando ambas as funções.
Segundo o comunicado da instituição, serão convocados imediatamente quatro Juízes de primeiro grau para realização das respectivas sessões de julgamento, presencial e virtual, despachos, demais atos de movimentação e decisões nos respectivos processos em que passarão a atuar em substituição, de modo a não ocorrer qualquer prejuízo para a população, mantendo a regularidade de seu funcionamento.
A eleição da nova diretoria para o biênio 2025/2026, se for o caso, será deliberada em tempo oportuno, dependente dos desdobramentos que vierem a ocorrer no âmbito da referida decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça.
O Tribunal de Justiça reafirma seu compromisso de prestar seus serviços jurisdicionais com o mesmo empenho e presteza com que habitualmente vem fazendo desde sua instalação, sabedor de que a Instituição remanesce como importante instrumento de concretização dos ideais de um estado de direito e democrático e esse seu objetivo maior.