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há 1 mês

TJ/MS diz que desembargadores investigados terão direito à defesa: 'sem juízo de culpa'

Corte observa que afastamento de cinco magistrados não prejudica serviços judiciais

24/10/2024 às 10:18 | Atualizado 24/10/2024 às 09:59 Thiago de Souza
Tribunal admitiu operação dentro da Corte - Repórter Top

Tribunal de Justiça de MS emitiu nota, na manhã desta quinta-feira (24), sobre investida da Polícia Federal contra desembargadores, em Campo Grande. Cinco deles foram afastados, suspeitos de vendas de sentenças. A vice-presidência da Corte informou que os afastamentos não prejudicam os serviços judiciais. 

O TJ confirmou a movimentação da PF dentro da Corte e observou que a apuração corre sob sigilo no STJ. Também destacou que os investigados terão amplo direito à defesa e que, no momento ''não há qualquer juízo de culpa definitivo''. 

O Tribunal também detalhou que não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão. Por isso não pode comentar os fatos ocorridos nas dependências da Corte. 

''O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que, aos desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal''.